Mutirão antecipa pauta de audiências de instrução em juizado

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11/06/2009

Mutirão antecipa pauta de audiências de instrução em juizado

11/06/2009
Mutirão antecipa pauta de audiências de instrução em juizado
Fonte: TJPE

A Coordenadoria dos Juizados Especiais (CJEs) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na última segunda-feira (8), um pequeno mutirão com processos em que as lojas C&A e o IBI Card aparecem como partes rés. Do total de 40 audiências realizadas em uma única manhã, 26 resultaram am conciliação, representando 65% com resultados positivos.

A realização de pequenos mutirões já é uma rotina na CJEs, com o objetivo de descongestionar as pautas de audiências. Para que aconteçam, é necessário que haja interesse das partes. Em regra é dada prioridade às empresas que apresentam grande número de reclamações e taxa elevada de congestionamento.

No caso dos processos do último mutirão, todos já haviam passado, sem sucesso, por tentativa de conciliação e a fase de instrução e julgamento estava prevista somente para 2010. Seis deles eram datados de maio de 2007.

No total, a Coordenadoria dos Juizados havia convocado 49 audiências para o mutirão de processos contra a C&A e IBI Card, mas em três casos os autores desistiram da ação e em outros seis deixaram de comparecer.
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