Morre um símbolo do ensino jurídico no país - Elias Roma Filho

21/04/2009"Homens que possuem a lealdade de Pinto Ferreira são os que tranquilizam. Sabe-se sempre onde estão, o que são, o que fazem. São homens de pé, todos identificam. Difícil mesmo é identificar a massa amorfa, a disponibilidade perpétua, os mutantes do fisiologismo". Com essa frase o professor Luís Pinto Ferreira foi saudado ao assumir a direção da Faculdade de Direito do Recife. A morte do mestre Pinto Ferreira é mais uma perda marcada pelo mês abril na minha trajetória de jornalista, entre os quais o meu pai. Há meses a fragilidade já impedia que o professor Pinto Ferreira pudesse acompanhar as ações dos seus auxiliares na Sopece, sua faculdade.

Com uma larga folha de serviços prestados ao aperfeiçoamento do ensino superior do Brasil, a partir da Filosofia, Sociologia e Teoria Geral do Estado, o mestre Pinto Ferreira, com seus 90 anos, sempre teve lugar importante no quadro dos expoentes da cultura nacional. Era antes de tudo, um mestre do Direito na concepção pura da História.

A força da obra de Pinto Ferreira, que inclui centenas de livros, ensaios, artigos, teses e conferências feitas no Brasil e no exterior, não se limita à abrangência de catédra das universidades pernambucanas. A quantidade e a verticalidade de sua produção científica e intelectual são postas ao alcance de todos, do povo e dos estudiosos, em todo o país, inclusive nos centros e instituições de vários países. A tese "Princípios do Direito Constitucional Moderno" foi logo considerada clássica pelos especialistas e adotada pelas faculdades e universidades brasileiras. Como filósofo, além de suas primeiras publicações do gênero, lançou em 1981 o quarto tomo intitulado "Tratado de Filosofia Dialética", edição da Faculdade de Direito de Caruaru, da qual foi um dos fundadores ao lado do professor Tabosa de Almeida.

O ecletismo de sua cultura não é mera pretensão. Saindo do campo do Direito e da Sociologia, é grandioso também na literatura, como o seu livro "Interpretação da Literatura Brasileira", traduzido em vários idiomas. Seu ingresso na Faculdade de Direito aconteceu aos 15 anos de concluir o 5º ano ginasial do Colégio Marista. Dedicou-se ao estudo do livro "Crítica da Filosofia do Direito", de Marx, que dizia "a filosofia é a cabeça da emancipação do homem e o seu coração é o povo". A partir daí partiu para estudos profundos sobre a Sociologia. Com uma formação diferente dos que integraram a sua geração, pois enquanto lia livros de Aristóteles, Kant, Hegel e Feurbach, os seus colegas assimilavam José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Eça de Queiroz e Antero de Quental, o que justifica a sua tese de que "comecei com contrastes com o meu mundo intelectual".

Na política teve uma atuação importante. Na qualidade de um jurista de prestígio internacional, abrigou em sua casa os políticos que com ele fundaram o MDB, partido que foi transformado no atual PMDB. Integrou a Comissão Afonso Arinos que ajudou a redigir a Constituição de 1988. Na ocasião afirmou categoricamente que "a Constituinte começou errada, por não ter se baseado em um texto previamente escrito", acrescentando: "Não advogo em causa própria, mas a falta de um texto acabou fazendo com que tudo fosse colocado em flagrante contradição".

"Olho a vida como um Sancho Pança. Um Sancho Pança antes magro do que gordo. No fundo qualquer um tem um pouco de quixotismo e sanchopancismo", disse certa vez Pinto Ferreira. Por tudo isso, ele representa hoje um verdadeiro símbolo da História Jurídica do Brasil.


Elias Roma Filho é advogado (eliasromafilho@hotmail.com).