Moradores de áreas de Suape pedem apoio da OAB-PE em casos de desapropriação

12/11/2014Motivados pela violação de direitos das comunidades do entorno do Complexo Industrial Portuário de Suape, integrantes do Fórum Suape - Espaço Socioambiental, procuraram a direção da OAB-PE em busca de apoio. Na tarde da terça-feira, dia 11, estiveram reunidos na sede da Ordem, com o presidente Pedro Henrique Reynaldo Alves; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, João Olímpio Mendonça; e a presidente da Subseccional OAB do Cabo de Santo Agostinho, Geny Lyra. Na audiência informal, que contou com a expressiva participação de moradoras das áreas que formam hoje o Complexo de Suape, foram coletadas informações que irão subsidiar a atuação da OAB-PE no caso. Nos depoimentos dados pela população, relatos de violência nas expropriações e de indenizações irrisórias. Destacada, também, a atual situação das famílias, já desapropriadas, que não dispõem de condições financeira, nem psicológica, para conduzirem de forma digna suas vidas. Dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), apresentados na reunião, indicam que há um grande comprometimento da saúde física e mental - elevado índice de doenças, principalmente psicológicas, a exemplo da depressão - dos moradores, por conta da forma tida como arbitrária de desocupação da área, imposta pela direção do Complexo de Suape. “São dados que caracterizam a violação dos direitos mais elementares da pessoa humana”, destacou João Olímpio. Ressaltando ser a OAB a casa da advocacia e da cidadania, o presidente da Seccional pernambucana, Pedro Henrique, disse não formar nenhum juízo, mas que todo desenvolvimento econômico é bem-vindo, só não pode ser a todo custo. “Ouvi depoimentos emocionantes e marcantes, que trouxeram elementos que demonstram o quão injusta está esta relação”, frisou. Ele se comprometeu, na ocasião, a estudar os casos e intermediar uma reunião com a direção de Suape. “Esperamos remeter essa questão para a mediação, no intuito de alcançarmos avanços através do diálogo, para que não precisemos recorrer às vias judiciais”, garantiu. Acompanhando a audiência junto com os moradores, estiveram na sede da OAB-PE, a advogada militante, Conceição Lacerda Contijo; e representantes do Fórum Suape - Espaço Socioambiental, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Centro das Mulheres do Cabo e da Fiocruz, respectivamente, Mercedes Pérez, Mariana Vidal, Nivete Azevedo e Mariana Olivia.