Ministro Fux encerra congresso sobre o novo CPC

15/04/2015O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu na noite da terça-feira, dia 14, a conferência magna de encerramento do Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC, promovido pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, fez parte da composição da mesa de cerimônia, coordenada pelo presidente do CFOAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. A palestra de abertura do evento, na noite da segunda-feira, dia 13, foi da jurista Teresa Arruda Alvim Wambier. Durante os dois dias de Congresso, importantes nomes do direito fizeram palestras sobre as principais mudanças trazidas pela atualização do CPC, sancionado no dia 16 de março pela presidente Dilma Rousseff, e que entrará em vigor em 2016. De acordo com o presidente do CFOAB, Marcus Vinicius, o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC é a primeira de diversas atividades que a instituição realizará com intuito de esclarecer o novo Código. “O novo CPC apresenta uma série de mudanças importantes para o trabalho não só do advogado, mas de toda a comunidade jurídica. Uma das missões da OAB é a constante atualização do profissional, por isso este Congresso é tão importante. O Novo CPC é uma lei moderna e que trará celeridade à prestação jurisdicional, mas é necessário que os advogados entendam as mudanças”, afirmou. “A advocacia brasileira vive um momento muito positivo”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique. “Algumas conquistas históricas da classe estão inclusas neste novo texto, como as férias para os advogados, prazos contados em dias úteis, fim do aviltamento de honorários pelos juízes, dentre outras", ressaltou. Em Pernambuco, antes mesmo de ser sancionado pela presidente Dilma, o novo CPC já vinha sendo trabalhado junto aos advogados. A OAB-PE criou a Caravana do Novo CPC, que desde o dia 11 de março tem percorrido o Estado. A Caravana, que tem a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo Código, já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe e Belo Jardim. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique, destacou que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais. Segundo o presidente da Ordem em Pernambuco, além da Caravana, organizada pelos conselheiros seccionais Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti, com o apoio do processualista Leonardo Carneiro da Cunha, que integrou a assessoria parlamentar do Congresso Nacional durante a tramitação do projeto do novo CPC, outras iniciativas estão sendo desenvolvidas para capacitar os advogados pernambucanos. O advogado e professor Leonardo Moreira também participa da Caravana. A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), tem promovido palestras nas Subseccionais sobre o novo CPC, com a professora Fernanda Resende. A CAAPE também irá, em breve, distribuir, gratuitamente, livros sobre o novo Código. Com informações do CFOAB e fotos de Eugênio Novaes