Ministro do STJ destaca a busca pelo aprimoramento da Justiça

02/12/2009

Fonte: STJ

Começou hoje (2), a terceira e última reunião preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana que terá como tema central “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”. Ao discursar na abertura do evento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, ressaltou a importância da parceria e da cooperação internacional para a modernização do Judiciário.

Segundo o ministro, a expansão de novas tecnologias e a visão cidadã das constituições mais modernas tem gerado sociedades mais bem informadas, esclarecidas, exigentes, cientes dos seus direitos e disposta a reclamá-los. E essa nova realidade requer o estabelecimento de formas apropriadas de cooperação e intercâmbio de tecnologias capazes de oferecer uma prestação jurisdicional mais adequada, transparente, eficiente e célere.

”Justiça tardia é injustiça qualificada”, ressaltou em seu discurso. Neste sentido, Cesar Rocha destacou que a Cúpula Judicial é um importante instrumento de promoção e desenvolvimento de políticas voltadas para o aprimoramento da Justiça nas suas múltiplas frentes. Como exemplo, ele lembrou os resultados obtidos na XIV edição do evento, realizada em 2008, em Brasília, e que representou um grande passo rumo à construção de judiciários mais fortes, eficientes, confiáveis e, acima de tudo, modernizados e acessíveis.

Para o ministro, além da modernização, é preciso desenvolver estratégias de comunicação que sirvam como ponte entre a missão institucional do Poder Judiciário e os interesses dos jurisdicionados: “ É imprescindível fortalecer as políticas de comunicação e disseminação das informações judiciais”, daí a importância do amplo debate sobre iniciativas como o Portal do conhecimento jurídico, a web social e o canal Judicial Ibero-Americano, incluídos na pauta da XV Cúpula que será realizada em Montevidéu, em abril de 2010.

Falando em nome do governo do Ceará, o secretário de Turismo do estado, Bismarck Maia, destacou a importância do evento que busca o fortalecimento das instituições judiciais. O representante da Secretaria Permanente da Cúpula, Miguel Carmona, fez uma breve retrospectiva das duas reuniões preparatórias e dos três encontros de grupos de trabalhos realizadas desde outubro de 2008, e o presidente da Secretaria Pro Tempore, Jorge Chediak Gonzalez, enfatizou a determinação da Cúpula Judicial na busca do fortalecimento da cidadania e do respeito aos direitos fundamentais.

O encontro de Fortaleza conta com a participação de presidentes de tribunais superiores, de conselhos de magistratura e delegados de 23 países Ibero-Americanos: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Esta última etapa de discussões definirá a agenda de projetos e metas que serão transformados em compromissos mútuos da Cúpula Judicial Ibero-Americana. Na pauta, temas como oralidade e despacho judicial; a criação do portal Ibero-Americano do conhecimento jurídico, boas práticas em matéria de comunicação; ética judicial e transparência. A reunião termina sexta-feira (5).