Ministro da Justiça destaca importância de “diálogo permanente” com OAB

01/03/2011

Fonte: Conselho Federal OAB

A decisão de manter uma interlocução permanente e uma ação integrada com a Ordem dos Advogados do Brasil foi anunciada hoje (01) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao receber em audiência  o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante - a primeira, desde que assumiu o cargo em janeiro último. "As missões da Ordem e do Ministério da Justiça têm total harmonia e total correspondência, razão pela qual um diálogo permanente entre o ministro da Justiça e o presidente da Ordem é de fundamental importância",  ressaltou o ministro, destacando a defesa do Estado democrático de Direito e da legalidade como um dos pontos comuns nas ações de ambas as instituições. Na audiência, o presidente da OAB estava acompanhado do secretário-geral do Conselho Federal da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e do diretor tesoureiro, Miguel Cançado.

A seguir, a manifestação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em entrevista após receber o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante:

"A interlocução entre a OAB e o Ministério da Justiça é de fundamental importância.  A Ordem reúne, justamente, profissionais que são operadores do Direito e tem, historicamente, se qualificado como um dos bastiões  do Estado de Direito, da Democracia, do respeito à Lei. E o Ministério da Justiça tem essa mesma missão, ou seja, defender o Estado de Direito,  implementar a legalidade; portanto, as missões da Ordem e do Ministério da Justiça têm total harmonia e total correspondência, razão pela qual esse diálogo permanente entre o ministro da Justiça e o presidente da Ordem é de suma importância.

Há muita coisa que pode ser feita em conjunto. Nós precisamos, sempre, ter modernizações legislativas, aperfeiçoamentos dos nossos diplomas legais. E a Ordem, pela experiência que  reúne, pelo papel que representa tem muito a contribuir na elaboração legislativa e em todas as políticas que temos que traçar, seja na área de segurança pública, seja na área de política penitenciária, enfim, nas políticas do Ministério da Justiça a Ordem tem que ter um papel relevante, opinando, se manifestando e criticando quando for o caso e dialogando conosco. Portanto, a nossa ideia é manter uma ação muito integrada com a Ordem dos Advogados do Brasil e tenho certeza que  se isso acontecer, para toda a sociedade, vai ser muito bom".