Metodologia adotada pela Secretaria Geral reduziu o volume de processos disciplinares em trâmite na OAB-PE
19/02/2018
A Secretaria Geral da OAB Pernambuco iniciou 2018 apresentando um balanço bastante positivo das ações desenvolvidas ao longo do ano passado. Entre os grandes destaques do setor está a metodologia adotada para iniciar um processo disciplinar na Seccional, reduzindo consideravelmente o volume de representações iniciadas sem a observância dos requisitos básicos, como destacou o secretário geral Fernando Ribeiro Lins.
“Desde o início de 2017, em razão do novo Código de Ética e Disciplina da OAB, nas representações contra advogados e advogadas, só admitimos aquelas que possuem documentação completa. Anteriormente, havia processos iniciados sem elementos mínimos necessários, o que causava grandes transtornos aos representados que tinham de apresentar suas defesas mesmo diante de procedimentos que seriam julgados improcedentes por falta de provas”, disse o secretário.
Segundo Fernando Ribeiro Lins, com a metodologia adotada, as representações incompletas são oficiadas às partes ou autoridades emissoras com a explicação sobre a falta e a necessidade de comprovação documental. A partir disso, elas têm um prazo de dez dias úteis para dar o devido retorno. Se o defeito não for sanado, a representação é arquivada.
A iniciativa trouxe resultados concretos para a Ordem no estado. “Se não houver provas suficientes, a representação não é iniciada. Com isso, reduzimos em cerca de 30% o número de ações disciplinares em trâmite na OAB-PE”, ressaltou o gestor. “Dos quase 1,6 mil processos iniciados no ano passado, 848 foram distribuídos para os conselheiros, 401 tornaram-se objeto de notificação às partes e autoridades para providências quanto à documentação, 18 foram encaminhados para a OAB de outros estados e 74 tiveram o arquivamento imediato como destino”, detalhou.
Fernando Ribeiro Lins ressaltou o encaminhamento de 257 processos para a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da OAB Pernambuco. “A Câmara foi criada para intermediar conflitos entre os próprios profissionais da advocacia e/ou deles com ex-clientes. Muitos procedimentos foram resolvidos nessas audiências, com a discussão de mal-entendidos e o esclarecimento das situações”, comentou.
Outra atividade em 2017 foi a participação em um evento do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Distrito Federal. “Compartilhamos as práticas exitosas com as Seccionais dos outros estados do país no II Colégio de Secretários-Gerais do Sistema OAB. O evento foi realizado em Brasília, no primeiro semestre”, completou Fernando Ribeiro Lins.
