Mestre Pinto Ferreira - Arthur Carvalho

23/04/2009Numa época em que virou moda qualquer bacharel autoproclamar-se ou ser classificado pela imprensa de jurista, é oportuno chamar-se o feito à ordem para homenagearmos a memória do mestre Pinto Ferreira, esse sim, pela extensão e importância de sua obra e brilhante atividade como advogado e jurista: Jurista Pinto Ferreira. Que faz parte integrante da galeria de notáveis tratadistas do direito: Teixeira de Freitas, Pontes de Miranda, Clóvis Beviláqua, Orlando Gomes, Nelson Hungria, entre outros, para citar apenas alguns dos que já se foram.

Em janeiro de 1950, Pinto Ferreira submeteu-se a concurso para a cátedra de direito constitucional da Faculdade de Direito do Recife. O que mais impressionava e fazia vibrar a estudantada que torcia por ele eram suas citações em alemão, russo, francês, inglês, latim, espanhol e hebraico, em debates memoráveis com seus examinadores e, em especial, com o historiador Pedro Calmon.

Principiou Calmon apontando os "neologismos" (ilativamente, congressional, etc.) da tese de Pinto Ferreira. Rapidamente ingressou no campo filosófico e passou a apreciar "a sociologia jurídica de Aristóteles". Depois pula séculos, para a doutrina de Lord Bryce, fazendo outras tantas objeções, e, daí a instantes, está na II República Francesa. De repente, Calmon discorda do examinado, quanto à gênese da Constituição de 1937, segundo o culto baiano, engendrada por três homens no silêncio da madrugada. Demorou-se ainda Calmon em eruditos considerandos, com o brilho que lhe era peculiar, na explanação e justeza de conceitos.

Na réplica, Pinto Ferreira negou que houvesse neologismo na sua tese. O advérbio "ilativamente" fora empregado por Ruy, e cita textos da Águia de Haia. Congressional também tinha a aprovação de Ruy. Continuando, disse que a expressão "sociologia jurídica aristotélica" era científica porque havia sido anteriormente usada por Gurvitch e Helree. Nessas alturas, Pinto Ferreira demonstra domínio do grego clássico, citando a definição de Constituição de Aristóteles.

Encerrando a tarde, disse o professor alagoano Guedes de Miranda, para deleite da plateia de alunos, magistrados, promotores públicos, delegados de polícia e demais cultores do Direito: "O Pinto transformou-se num galo com esporões de ouro."

Mas não pensem os jovens que Pinto Ferreira era intelectual encastelado e livresco. Ele lutou bravamente pela democracia no Brasil, combatendo a ditadura de 1964 quando parlamentar e diretor da Faculdade de Direito do Recife, casa que amava e conheceu aos 14 anos de idade. E aí ele desceu de sua vasta biblioteca para lutar no asfalto. Morre o homem, fica a fama.

P. S. – Em 2008, eu estava almoçando com uma amiga no Centro da cidade, Carlos Wilson parou na nossa mesa, apertou minha mão: "Quando eu voltar de São Paulo, vamos tomar um uísque." Entendi sua mensagem de otimismo, respondi, disfarçando a emoção: "Com certeza: dias melhores virão!". Não somos donos do nosso destino. Foi a última vez que o vi. Deus é mais!