Os membros da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE (CDAP) estiveram reunidos, na última quinta-feira (08.04), no Fórum Thomaz de Aquino, com o corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno. O objetivo da audiência foi para tratar de alternativas para maior agilização dos processos da 1ª Vara de Execuções Penais do Estado.



Participaram da audiência o presidente da Promotoria de Defesa as Prerrogativas dos Advogados (PDPA), Maurício Bezerra; os membros da CDAP Herodôto Pinheiro Ramos; Marcos André Campello; Soraya da Rocha Varejão; Severino José do Nascimento; Eloy Moury Fernandes; além do presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Pernambuco, Fernando Lins.

Entre as questões discutidas estavam a informatização da Vara, a defasagem do número de servidores e a necessidade de nomeação de, ao menos, mais dois juízes auxiliares. Dessa forma, a expectativa que ocorra uma diminuição do congestionamento dos advogados no balcão da Vara, onde lá procuram saber dos andamentos processuais. As mudanças também agilizariam a parte administrativa do tramite processual e implicaria em decisões mais céleres em relação aos procedimentos dos presos.

Na ocasião, também foi relatado ao corregedor que os fatores que dificultam a celeridade processual da 1ª Vara de Execuções Penais foram elencados ao presidente da PDPA, Maurício Bezerra, pelo próprio juiz responsável pela 1ª Vara de Execuções Penais, Adeildo Nunes.  

Em resposta, o corregedor do TJPE, Bartolomeu Bueno, informou que essas dificuldades serão relatadas na correição geral que acontecerá na 1º Vara de Execuções Penais, no próximo dia 15 de abril. Também foi informado ao corregedor que a OAB-PE designou o membro da CDAP Eloy Moury Fernandes para acompanhar essa correição.