Melhorias para a advocacia previdenciária pautam visita de Fernando Ribeiro Lins ao Tribunal de Contas do Estado

03/11/2022

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, se reuniu na manhã desta quinta-feira (3) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Ranilson Ramos. “Um encontro produtivo onde alinhamos projetos entre os dois órgãos em prol da advocacia pernambucana, em especial a previdenciária”, afirmou Fernando Ribeiro Lins.

Também participaram do encontro, a presidente da Comissão de Direito de Seguridade Social (CDSS) da OAB-PE, Shynaide Mafra; e o presidente da Subcomissão dos Regimes Próprios da Previdência Social, Eduardo Barros. “Essa interlocução entre a OAB-PE e o TCE irá possibilitar a capacitação dos advogados que atuam na área com um evento a ser formatado para o início de 2023”, destacou Shynaide Mafra.

Durante o encontro, ficou estabelecido a criação de um grupo de trabalho para discutir a situação das previdências municipais e a reforma previdenciária. A equipe vai ser composta por membros indicados pela OAB Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado, Associação Pernambucana de Entidades de Previdência (APEPP), Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e União de Vereadores de Pernambuco (UVP).

Parceria – Ainda durante a reunião, foi firmada uma parceria entre a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e a Escola de Contas Professor Barreto Guimarães para a realização de cursos gratuitos com o objetivo de disseminar a cultura previdenciária para os advogados que militam na área e os jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado.