Medidas devem otimizar o Judiciário pernambucano

13/04/2010

Fonte: TJPE

No âmbito nacional, quando o assunto é o crime contra a vida, Pernambuco perde apenas para Alagoas e Espírito Santo. Ciente desse contexto e com o objetivo de dar celeridade à Justiça, além de cumprir a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o desembargador Alexandre Assunção fez um levantamento sobre os processos relativos a crimes dolosos contra a vida no Estado, que são de competência do Tribunal do Júri.

No documento, torna-se perceptível o aumento da produtividade do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) referente à realização de Júris. Segundo o relatório, em 2008, foram distribuídos 4436 processos do Tribunal do Júri e realizados 703 Júris, enquanto que, em 2009, cerca de 5770 processos foram distribuídos e mais de 1500 foram a Júri.

De acordo com o magistrado, o procedimento nesse tipo de processo é diferenciado. “Existe uma primeira fase, que é a da formação da culpa, feita diretamente pelo juiz, que se encerra com a sentença de pronúncia, absolvição sumária, impronúncia ou desclassificação. No caso de pronúncia, tem-se como comprovado a existência do fato ou indícios de que o réu foi o autor. Na segunda fase, o réu é submetido ao Tribunal do Júri”, explicou o desembargador Alexandre Assunção.

O magistrado ressaltou, ainda, a realização de mutirões do Tribunal do Júri em diversas comarcas de Pernambuco, tais como Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Igarassu, Caruaru e Petrolina. O trabalho teve por objetivo o cumprimento da recomendação nº 24 do CNJ, que prevê a realização de mutirões para instrução e julgamento de processos criminais e sessões de julgamento do Tribunal do Júri.

Ao final do relatório, o desembargador do TJPE elaborou sugestões que foram apresentadas e aprovadas, no último dia 25 de março, pelo Conselho da Magistratura e deverão ser implantadas pelo Judiciário na gestão 2010/2011 do atual presidente da instituição, desembargador José Fernandes de Lemos. Entre as medidas sugeridas pelo desembargador, destaca-se uma maior aproximação com o Ministério Público Estadual e com a Defensoria Pública, possibilitando o regular desenvolvimento do processo especialmente para a valorização das audiências.

A proposta é também obter melhor gerenciamento das atividades cartorárias que antecedem a realização de uma audiência a fim de que esta não deixe de ser realizada. Para isso, no documento elaborado, o desembargador propõe que haja um acompanhamento da expedição e cumprimento dos mandados de citação e intimação e, também, das cartas precatórias. Outra providência sugerida é a de evitar a não realização de audiências devido à ausência do magistrado.

Todas as sugestões do desembargador Alexandre Assunção visam uma Justiça eficiente, sem sobrecargas, e que, para isso, exercerá um trabalho de colaboração mútua entre todos os órgãos envolvidos em um processo.


Balanço dos Mutirões do Tribunal do Júri de 2009

Sob a coordenação do desembargador Alexandre Assunção, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) se empenhou em agilizar a pauta de julgamentos referentes à Meta 2 do CNJ, realizando mutirões do Tribunal do Júri no final de 2009. O objetivo era eliminar processos acumulados e, consequentemente, dar celeridade à Justiça pernambucana. Durante a iniciativa, foram julgados, em média, 100 processos de réus presos, soltos e foragidos acusados de cometerem crimes contra a vida.

Com o objetivo de zerar os estoques de ações criminais, os mutirões realizaram sessões do Júri diariamente e de forma simultânea aos julgamentos anteriormente marcados. Participaram do projeto a 1ª e 2ª Varas do Tribunal do Júri da Capital, além das Varas do Júri de Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Igarassu, Paulista e Petrolina, onde estavam registrados os maiores números de processos pendentes. No período dos mutirões, o TJPE designou cerca de dez magistrados para trabalhar na força tarefa, deslocando-os para atuarem como juízes auxiliares na Capital e interior de Pernambuco.

Os mutirões aconteceram de outubro até dezembro do ano de 2009, durante a gestão do desembargador Jônes Figueirêdo. Em Petrolina, o mutirão ocorreu de 23 de novembro do ano passado a 25 de março deste ano.