Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência é lançado na OAB-PE

14/05/2012

Foi lançado na sede da OAB-PE, na última da sexta-feira (11.05), o Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A publicação foi escrita por 29 autores que, percebendo a falta de informações jurídicas sobre o tema, resolveram fazer o trabalho de pesquisa e elaborar o manual. São abordados detalhes da Convenção Nacional da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais. O manual também traz vários textos que servem como suporte aos operadores do Direito, abordando áreas diversas como a Constitucional, Previdenciária, Tributária, Processual, Penal, Administrativa e Civil-Constitucional.

O lançamento contou com dezenas de pessoas que vieram prestigiar a iniciativa. Além do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, estiveram também presentes a vice-presidente da Ordem, Catarina Oliveira; os conselheiros federais da OAB-PE, Jayme Asfora e Pedro Henrique Reynaldo Alves; a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Ana Moura da Rosa Borges; o vice-presidente da Comissão, Silvio Romero Diniz; o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, José Diniz Júnior; o membro da CDDPD, Fernando de Souza Van Der Linden; a superintendente de comunicação da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Rose Maria e ainda os autores do manual, Carolina Ferraz, Geilson Salomão, George Salomão, Glauber Salomão e Glauco Salomão.

Carolina Ferraz, uma das autoras da publicação, agradeceu ao presidente da Ordem o apoio oferecido para o lançamento do manual e ressaltou a importância do trabalho da OAB-PE, que possui uma Comissão voltada para o trabalho com pessoas com deficiência: “Pudemos observar a construção de um diálogo nesta gestão. A OAB-PE conseguiu criar um canal de comunicação entre a Ordem e a sociedade. Hoje, graças ao trabalho que vem sendo realizado, podemos dizer: Durmam, a OAB-PE está vigilante, cidadãos pernambucanos”.

O presidente Henrique Mariano declarou o total apoio da Ordem ao projeto e lembrou que promover a justiça social é um dos pontos do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei Federal 8.906/94): “É nosso dever lutar e defender as políticas de direitos humanos. O lançamento deste manual na OAB-PE vai ao encontro das nossas finalidades institucionais. Este manual, com o interesse de divulgar esses direitos, é, indubitavelmente, parte da luta por justiça social. Ficamos agradecidos por terem dado a OAB-PE a deferência para estarmos aqui com muita vontade de contribuir neste projeto, para que tenhamos uma sociedade mais igual, mais justa, e com menos preconceito”, concluiu Mariano.