Mãe Legal é o novo projeto do TJPE

17/03/2011

Fonte: TJPE

O Programa Mãe Legal acolhe mulheres que manifestem a intenção de entregar seus filhos para adoção, antes ou após o nascimento da criança, e investe na promoção da autonomia feminina e no respeito à decisão tomada por elas. Nesta sexta-feira, 18, às 10h, acontecerá o lançamento do programa, na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, localizada na avenida Norte, 6465, bairro de Casa Amarela. Na ocasião, será assinado um acordo entre o Judiciário pernambucano e a Prefeitura do Recife, para a capacitação e sensibilização dos profissionais de saúde sobre o tema.

A solenidade contará com a presença da equipe do programa, além do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, do coordenador da Infância e Juventude de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, do juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Élio Braz, do prefeito do Recife, João da Costa, e do secretário Municipal de Saúde, Gustavo Couto. Também são esperados representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e do Governo estadual.

O Mãe Legal foi desenvolvido pelo Núcleo de Curadoria Especial e Proteção à Família (Nuce) da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife. Durante o evento, também será entregue o Manual Informativo do Mãe Legal, produzido para atender a demandas surgidas com a promulgação da Lei 12.010/09 (Nova Lei de Adoção). Desde o início do ano, 205 profissionais de saúde participaram de oficinas e tiveram acesso a este material. Outros 3 mil funcionários do Programa de Saúde da Família (PSF) conhecerão o trabalho para aplicá-lo em toda a cidade.

Diretores das oito maternidades públicas do Recife já aderiram ao projeto. O Programa Mãe Legal funcionará nos seguintes hospitais: Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima, Maternidade Professor Bandeira Filho, Maternidade da Encruzilhada, Policlínica e Maternidade Professor Arnaldo Marques, Hospital das Clínicas de Pernambuco, Hospital Barão de Lucena, Hospital Agamenon Magalhães e Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Filgueira (Imip).