Livro sobre as conquistas da advocacia no CPC tem download gratuito
24/04/2015O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia”, lançado pela OAB Nacional, está disponível para download gratuito. A publicação contém artigos e a íntegra do novo Código de Processo Civil, sancionado em março e que entrará em vigor em 2016. Para ter acesso ao arquivo, basta clicar
As conquistas da advocacia no novo CPC.
Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, este ano de
vacatio legis é essencial para que os advogados se atualizem sobre o novo texto. “No livro estão sistematizadas as conquistas da advocacia no novo Código de Processo Civil, além do texto completo da Lei nº 13.105/15”, explica. O livro foi lançado durante o Congresso Brasileiro sobre o Novo CPC, realizado nos últimos dias 13 e 14, na sede do Conselho Federal da OAB (CFOAB), em Brasília.
O livro “O Novo CPC – As Conquistas de Advocacia” apresenta artigos assinados pela diretoria da OAB Nacional. Marcus Vinicius é o autor de “A normatização dos honorários advocatícios, a sua natureza alimentar e o recebimento de honorários em nome da pessoa jurídica” e “O exercício da Advocacia no novo CPC, a instrumentalidade processual, a simplificação procedimental e a intimação do Advogado”. O vice-presidente, Claudio Lamachia, assina “A valorização da Advocacia e o fim do aviltamento dos honorários no novo CPC”.
Cláudio Pereira de Souza, secretário-geral, é o autor de “O novo CPC e a fundamentação das decisões judiciais”. O secretário-geral adjunto, Cláudio Stábile, escreve “O novo CPC e a garantia de segurança jurídica”. Antonio Oneildo Ferreira, diretor tesoureiro, finaliza com “A Advocacia sob uma perspectiva temporal” e “Férias para advocacia: uma conquista histórica”.
Em Pernambuco, antes mesmo de ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff, o novo CPC já vinha sendo trabalhado junto aos advogados. A OAB-PE criou a Caravana do Novo CPC, que desde o dia 11 de março tem percorrido o Estado. A Caravana, que tem a proposta de apresentar e esclarecer as mudanças trazidas pelo novo Código, já esteve em Petrolina, Olinda, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Arcoverde e Pesqueira. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destaca que a Caravana do Novo CPC irá percorrer todas as áreas de atuação das 24 Subseccionais.
Ainda de acordo com o presidente Pedro Henrique, além da Caravana, com palestras apresentadas pelos conselheiros seccionais da OAB-PE, Marco Aurélio Peixoto e Alexandre Bartilloti e o professor Leonardo Moreira; outras iniciativas estão sendo desenvolvidas para capacitar os advogados pernambucanos. A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), juntamente com Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), também tem promovido palestras nas Subseccionais sobre o novo CPC, com a professora Fernanda Resende. Em breve, a CAAPE irá distribuir, gratuitamente, livros sobre o novo Código.
Com informações e foto do CFOAB