Literatura e crime - Roque de Brito Alves

18/11/2009

Publicado no Diario de Pernambuco - 18.11.2009

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1 - Sem dúvida, o crime sempre foi fonte de inspiração literária, desde a citação da morte de Abel por Caim na Bíblia, pois o fenômeno humano e social existente na arte não podia ignorar o grande conteúdo humano e social do delito e do delinquente. Inegável, assim, a grande afinidade entre a obra de arte em geral e sobretudo a literatura e a criminalidade. Se a arte inspira-se na vida, reflete a realidade, busca expressar também o homem e a sociedade não podia desconhecer o fenômeno humano e social do crime (antes do seu aspecto jurídico-penal), especialmente a personalidade do delinquente. Tal finalidade não pode, entretanto, chegar ao exagero do poeta inglês Thomas de Quincey ao afirmar, no século 19, que o homicídio era uma das Belas Artes...

2 - Em intuição genial sobre o crime e o criminoso, encontramos a literatura dos grandes trágicos gregos (400 a 500 anos antes de Cristo) Ésquilo, Sófocles e Eurípedes, com personagens como o parricida Édipo, Medéia (assassina dos filhos), Electra, etc., onde a alma humana criminosa é descrita em páginas imortais. Posteriormente, na Idade Média os vícios, os pecados, os delitos na descrição da Divina Comédia de Dante, sobretudo no Canto "O Inferno". A tragédia grega, é símbolo de assassinatos, incestos, adultérios, dominada pelo destino ("Ananké") como fatalidade e produto da herança como causa maior do delito, o que foi erroneamente defendido no século 19.

3 - Com Shakespeare (1564-1616), o mestre maior das paixões humanas, os seus personagens tornaram-se modelos ou tipos de criminosos como "Hamlet" - o delinquente louco -, "Othello" - o criminoso passional -, "Macbeth" - o delinquente por ambição política, com a Lady Macbeth como símbolo maior da criminosa perversa, -, "Ricardo III" - o delinquente por complexo de inferioridade -, com análises que no séc. 19 a ciência veio a confirmar sobre o fenômeno geral da criminalidade.

4 - Nesta síntese, já no séc.19, os seus grandes romancistas como Dostoievsky (sobretudo em "Crime e Castigo" com o seu personagem Raskolnikof com o seu "complexo de culpa, o problema penitenciário em "Recordações da Casa dos Mortos") o romance naturalista de Zola "A Besta Humana" (com o personagem Jacques Lantier inspirado na obra "O Homem Delinquente" de Lombroso como um criminoso nato) além de suas outras obras como "Nana", Tereza Raquin, "Germinal", etc.; o romance psicológico de Eça de Queiroz, em Portugal, com "O Crime do Padre Amaro", é a loucura moral dos personagens de "O Intruso" de D'Annunzio e de "Os Subterrâneos do Vaticano" de Gide, é o adultério do romance "Madame Bovary" de Flaubert, o criminoso romântico Jean Valjean de "Os Miseráveis" de Victor Hugo, são os crimes baseados nas perversões sexuais do Marquês de Sade no séc. 18. Além disso, embora não seja crime constatou-se o aumento do suicídio devido a influência do livro "Werther" de Goethe. Nas últimas décadas do século 20 o romance policial de Agatha Christie com os seus enredos criminosos bem detalhados.

5 - Em nossopaís, basta citar os romances de José Lins do Rego, José Américo de Almeida, de Jorge Amado, o teatro de Nelson Rodrigues, etc., com descrições de delinquentes das áreas rurais e urbanas - cangaceiros, pistoleiros, delinquentes fanáticos, anormais, etc.,- em um grande documentário de valor literário e útil cientificamente para o estudo da criminalidade nacional.

6 - Assim sendo, a literatura estrangeira e nacional está cheia de tipos criminosos e inúmeras formas de delitos, comprovando a nossa tese no sentido de que a intuição da arte sobre o crime e o criminoso sempre precedeu a sua análise científica e sua formulação jurídico-penal.