Lista sêxtupla para o STJ: OAB acompanha julgamento de vista regimental

06/10/2009

Fonte: Conselho Federal OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, está acompanhando neste momento a sessão de julgamento da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual será apreciado o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (RMS nº 27920) ao STF. Na ação, a entidade reivindica a votação imediata da lista sêxtupla enviada pela OAB ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para preenchimento de vaga de ministro daquela Corte. Quem votará será a ministra Ellen Gracie, que, no dia 23 de junho deste ano, apresentou pedido de vista do processo. A vista se deu com a votação empatada em dois votos contra e dois a favor do provimento do recurso.

O relator da matéria, ministro Eros Grau, votou pelo não provimento do recurso, sendo seguido pelo ministro Cezar Peluso. Abriu divergência o ministro Joaquim Barbosa, seguido por Celso de Mello. Naquela situação, a sustentação oral no plenário da Segunda Turma o presidente nacional da OAB, Cezar Britto. Acompanharam também o julgamento na 2ª Turma do Supremo a secretária-geral da OAB, Cléa Carpi da Rocha, e o secretário da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ibaneis Rocha.