Leonardo Accioly será nomeado conselheiro do CNMP no próximo dia 25
19/09/2017
O vice-presidente da OAB Pernambuco, Leonardo Accioly, será empossado na próxima segunda-feira (25) como integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no Auditório Juscelino Kubitscheck, na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF).
Ele e Erick Venâncio Lima foram as escolhas do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para ocupar as duas vagas reservadas à entidade no órgão. Dos recém-chegados, sete entram para o primeiro mandato e outros dois foram reconduzidos à função. A nomeação dos dois advogados e demais indicados foi feita pelo presidente da República Michel Temer nessa segunda-feira (18), com a publicação do ato no Diário Oficial da União – e data na qual a nova titular da PGR, Raquel Dodge, assumiu a função.
Leonardo Accioly tem graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Por dois mandatos, já foi conselheiro federal da OAB e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, a qual já presidiu. Na OAB Pernambuco, além de atual vice-presidente, ocupou os cargos de secretário geral e de conselheiro seccional.
Erick Venâncio graduou-se na Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha (SP) e fez pós-graduação lato sensu em Direito Público na Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal. Entre outras experiências, trabalhou na assessoria jurídica parlamentar na Câmara dos Deputados.
Na solenidade na próxima semana ainda serão empossados Orlando Rochadel, Fábio Stica, Silvio Amorim, Marcelo Weitzel, Sebastião Caixeta, Lauro Nogueira e Dermeval Gomes. Eles comporão o CNMP no biênio 2017-19.
Mais – Sediado em Brasília (DF), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) fiscaliza administrativa, financeira e disciplinarmente todos os ramos do Ministério Público no Brasil e seus membros. Ele foi criado em 30 de dezembro de 2004 pela Emenda Constitucional nº
45 e teve sua instalação concluída em 21 de junho de 2005.
O órgão é composto por 14 integrantes nomeados pela Presidência da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal. Seus membros representam diversos setores da sociedade. O mandato dura dois anos com a admissão de uma recondução.