Lançamento de livro Fazenda Pública e Execução lota Plenário da nova sede da OAB Pernambuco
02/03/2018O Plenário Urbano Vitalino de Melo Filho, na sede da OAB Pernambuco, no Recife, recebeu na noite dessa quinta-feira (1º) o lançamento do livro
Fazenda Pública e Execução, do conselheiro seccional Marco Aurélio Peixoto e da professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) Renata Cortez. Empolgados e emocionados com o reconhecimento e a presença maciça de importantes nomes do mundo jurídico e acadêmico no evento, os autores apresentaram o processo de criação do livro e destacaram outros momentos marcantes da história e da vida profissional do casal.
A mesa de honra da cerimônia foi conduzida pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, ao lado da secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, da diretora tesoureira Silvia Nogueira, do conselheiro federal Gustavo Ramiro, do diretor da ESA-PE Yuri Herculano e do presidente da Caape, Bruno Baptista. O dispositivo foi completado pelo desembargador do TJPE Mauro Alencar e o juiz do TRF5 Frederico Koehler. Também compareceram à solenidade dezenas de outros conselheiros e conselheiras federais e estaduais e membros de comissões da OAB-PE, além de amigos e amigas e colegas de profissão dos autores.
“Marco Aurélio Peixoto e Renata Cortez integram uma nova geração de processualistas que já alcançam reconhecimento nacional. Destaco a pessoal e profunda admiração que todos sentem pelos dois autores. E o lançamento do livro faz parte de um capítulo da história da OAB Pernambuco, pois foi o primeiro lançado no novo Plenário da nova sede da Seccional”, comentou Ronnie Duarte.
Escrita a quatro mãos, a publicação
Fazenda Pública e Execução discorre sobre os aspectos atinentes ao cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública discutindo as questões doutrinárias e jurisprudenciais relevantes sobre o tema e analisando o cenário que se desenha com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC). A edição de 224 páginas sai pela editora Jus Podivm, com prefácio do professor, advogado, escritor e palestrante Fredie Didier.
Segundo os autores, o objetivo do livro é analisar as principais características da participação da Fazenda Pública nos procedimentos executivos, mais especificamente na fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda, bem como na execução de títulos extrajudiciais contra a Fazenda Pública. “Tratamos também das repercussões do CPC de 2015 na Lei de Execução Fiscal e de temáticas relacionadas à execução e à Fazenda Pública, tais como os precedentes, a conciliação, a mediação e a arbitragem e os negócios jurídicos processuais”, completou Renata Cortez.
Mais – Renata Cortez Vieira Peixoto é mestre em Direito e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Ela atua como professora de cursos de pós-graduação da ESA-PE, da Escola da Advocacia Geral da União (AGU) e do Centro Universitário Maurício de Nassau (UniNassau). Renata ainda é coautora de uma publicação sobre temas relevantes do Direito Processual Civil.
O advogado da União e conselheiro seccional da Ordem no estado Marco Aurélio Ventura Peixoto é mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista pela Universidade de Brasília (UnB). Também é professor da ESA-PE – onde chegou a ocupar o cargo de vice-diretor –, do Centro Universitário Estácio do Recife e das pós-graduações das faculdades Estácio e de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (Facesf) e do Espaço Jurídico. Ele ainda atua como vice-diretor regional da Escola da AGU na 5ª Região e é coautor do livro Poder Público em Juízo.
