Ladrões de galinha - João Humberto Martorelli

30/07/2009

Publicado no Jornal do Commercio - 30.07.2009

As recentes punições a maus advogados levadas a termo pela seccional pernambucana da Ordem dos Advogados eram absolutamente necessárias, representando exemplar exercício da obrigação institucional de fiscalização da profissão. Todavia, a Ordem dos Advogados - e não me restrinjo à OAB de Pernambuco - continua a dever à classe atuação mais efetiva em prol da restauração da dignidade e da independência da advocacia brasileira.

As grandes infrações, as que debilitam a sociedade, permanecem impunes.

Não adianta a OAB punir "crimes famélicos" (o furto de galinhas) enquanto advogados continuam intermediando sentenças e acórdãos de tribunais, servindo de elo entre maus desembargadores e grupos econômicos poderosos, compradores de consciências. É necessário coibir e punir a prática de retenção de autos, de ausência de prestação de contas, de negligência, mas não é suficiente, pois lobistas continuam passeando às claras nos meios forenses, carregando na face a altivez intimidadora das prostitutas. Advogados continuam atuando como corretores de negócios e, pior, aproveitando-se das oportunidades negociais que a profissão naturalmente oferece para tirar vantagens indevidas dos clientes. Outros se valem de privilégios legais, a exemplo do sigilo na relação com o cliente e de certas imunidades, para favorecer o crime. A lista de infrações graves é extensa, mas não soube ainda ao gosto da Ordem, ressalvados aqui suficientemente os nobres propósitos do Tribunal de Ética e Disciplina local, presidido pelo bravo advogado Hélio Mariano.

É preciso, por outro lado, revigorar os princípios norteadores da advocacia, extirpando dela o vírus mercantilista.

Nos últimos tempos, a advocacia sofreu o efeito de três grandes fatores: a internacionalização da economia, a multiplicação dos mecanismos de acesso à Justiça e a proliferação de cursos jurídicos. A internacionalização da economia inseriu em diversos países, inclusive no Brasil, a venda da advocacia como mercadoria, seguindo o exemplo norte-americano (há pouco, vi a venda, às claras, de "franquias" para escritórios de advocacia...). A multiplicação dos mecanismos de acesso à Justiça beneficiou a cidadania, mas prejudicou a profissão que não soube reciclar-se, contentando-se com a ampliação do mercado de trabalho e deixando de regular as novas relações disso emergentes. Dos três, porém, o último é o fator que mais malefícios tem ocasionado à categoria, sem que a OAB tenha encontrado ainda uma forma de atuação eficaz para impulsionar a formação de novos bacharéis de acordo com os princípios sagrados da profissão. Os milhares de novos bacharéis, formados ano após ano, têm a certeza de que sua única missão é ganhar dinheiro, resultado dos valores mercantilistas que as faculdades lhes passam, diferentemente do que acontecia nos tempos em que os valores da profissão citados nos bancos escolares eram dignidade, competência, honestidade, seriedade, ética. A advocacia, que era a profissão da maturidade, passou a ser profissão de jovens ávidos por fazer o primeiro milhão no primeiro ano.

Tudo isso repercute diretamente no mercado e não há dúvida de que o mercado da advocacia está enfraquecido. O lóbi de bastidores coloca o advogado em segundo plano, a clientela desdenhando do serviço sério, técnico, profissional, somente valorizando o grau de intimidade e de acesso ao magistrado que o lobista oferece. A compra e venda de sentenças, para além do crime, é o desestímulo definitivo da vocação. E a promiscuidade mercantilista está levando empresas que terceirizam suas áreas jurídicas, com milhares de ações decorrentes dos novos mecanismos de acesso à Justiça, a procurar advogados que vendem unicamente honorários "por pasta" muito baixos, a preço vil, oferecendo estruturas deficientes, interessados apenas na fatura e não, na boa prestação de serviços.

A Ordem, se quer resgatar a advocacia, tem que passar a limpo esse cenário. E não adianta esconder-se atrás do bordão da falta de provas, transferindo para as partes e para os advogados (vítimas) a responsabilidade de denunciar. Cabe-lhe atuar de ofício, investigar, entrar nas faculdades, ir fundo às mazelas da profissão. O Judiciário, via CNJ, já começou a punir os maus juízes e a reprimir as grandes infrações. Quanto a nós, vamos ficar perseguindo os ladrões de galinha?

Obs. - Nenhuma relação têm estas reflexões com o atual episódio eleitoral da OAB/PE. Para os que não sabem, estou completamente fora da disputa, não me alinhando com qualquer das três candidaturas.