Justiça Federal atende a OAB-PE e anuncia medidas em prol da advocacia previdenciária
21/06/2021
A Justiça Federal em Pernambuco anunciou a adoção de duas medidas fruto do diálogo mantido com a Comissão de Direito e Seguridade Social (CDSS) da OAB-PE. A primeira delas está relacionada com a 14ª vara federal, no Recife, que passará a disponibilizar à advocacia a “planilha inteligente”, para apoiar na instrução das ações de aposentadoria por tempo de contribuição e de aposentadoria especial. Outra medida anunciada foi a criação de mais uma vara de juizado especial na capital, a quarta do tipo, com início de funcionamento previsto para 2 de julho.
A planilha inteligente foi desenvolvida para fazer a contagem de tempo de contribuição, com vistas a dar maior celeridade na análise dos feitos que tramitam na 14ª vara federal. Ambas as medidas foram anunciadas após uma reunião, na última sexta-feira (18/6), entre os presidente e vice da CDSS, Felipe Sampaio e Shynaide Mafra, com os juízes federais Leonardo Coutinho, Danielli Rodrigues e José Joaquim Ramos.
O presidente da CDSS, Felipe Sampaio, destaca que as ações anunciadas pela Justiça Federal, que valorizam a atuação da advocacia previdenciária, são resultado direto do diálogo permanente com a Justiça Federal. “Esses avanços são frutos do permanente diálogo mantido entre a CDSS/OAB-PE e a Justiça Federal visando a melhoria da prestação jurisdicional e melhores condições de trabalho para a advocacia previdenciária pernambucana”.
