Justiça estadual analisará ações de Execução Penal

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29/11/2009

Justiça estadual analisará ações de Execução Penal

29/11/2009
Justiça estadual analisará ações de Execução Penal
Fonte: TJPE

O juiz corregedor dos Presídios Humberto inojosa comanda há cerca de cinco meses o Mutirão Carcerário em Pernambuco

Cerca de sete mil processos de Execução Penal serão analisados no Mutirão Carcerário, iniciativa realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta primeira etapa, mais de seis mil presos provisórios tiveram sua situação judicial regularizada pela equipe do Mutirão.

De acordo com o coordenador do Mutirão, juiz Humberto Inojosa “para a segunda etapa, com início previsto para o dia 07, solicitamos à Defensoria Pública estadual 10 profissionais, que serão munidos com notebooks, disponibilizados pelo Tribunal, caso necessitem”. Ainda, segundo o juiz, o CNJ irá encaminhar mais 25 defensores públicos, integrantes da Força Nacional da Defensoria Pública Geral, que está atuando nos tribunais do Brasil.

Em Pernambuco existem duas varas de Execução Penal, responsáveis pela aplicação e cumprimento das penas judiciais em presídios e penitenciárias.

Números Atuais: A Corregedoria Auxiliar de Presídios informa que, até 24 de novembro, 6555 processos foram analisados no Mutirão, e 1562 alvarás de soltura foram expedidos. Cerca de 60% desse número corresponde a presos no Recife. Em relação ao número de alvarás de soltura, a unidade que mais concentrou sua expedição continua sendo o Presídio Professor Aníbal Bruno, contabilizando 356.

Desde o dia 17 de agosto, o Mutirão Carcerário está analisando casos de presos provisórios, população que representa 65% da população carcerária do Estado. Clique aqui para conferir mais estatísticas sobre o programa.

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