Justiça do Trabalho deverá zerar ações ajuizadas até 2005

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21/10/2009

Justiça do Trabalho deverá zerar ações ajuizadas até 2005

21/10/2009
Justiça do Trabalho deverá zerar ações ajuizadas até 2005

Fonte: TST

Os órgãos da Justiça do Trabalho encontram-se em fase significativamente avançada quanto ao cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de julgar os processos distribuídos até 31/12/2005. Para o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, o expressivo resultado reflete o esforço bem sucedido dos magistrados em todos os níveis. Em sua avaliação, tudo indica que se não for possível atingir a meta de zerar todos os processos anteriores a 2005, certamente a Justiça do Trabalho chegará bem próximo a esse objetivo.

No TST, dos 50.771 processos que se encontravam pendentes em fevereiro de 2009, restam 17.013 para julgamento (ver quadro por órgão julgador). É importante salientar que, nesse cálculo, estão incluídos aqueles que foram objeto de novos recursos ao Tribunal.

Entre os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, dois não apresentavam pendências de julgamento nos processos distribuídos até 31/12/2005: o TRT da 13ª Região (PB) e o TRT da 22ª Região (PI). Quatro deles eliminaram todas as pendências até setembro de 2009: os TRTs da 11ª Região (AM/RR), 16ª Região (MA), 21ª Região (RN) e 23ª Região (MT). E, dos 18 restantes, a maioria dos TRTs ostentava julgamentos em índices superiores a 60%. Considerando tratar-se de posição fechada em 30/09/2009, esses índices, certamente, estarão mais elevados a partir da consolidação dos números ao final de outubro.

A seguir, a posição dos Tribunais Regionais do Trabalho no cumprimento da Meta 2 do CNJ:

TRT da 1ª Região (RJ): de 73.680 processos, 61.058 (82%) foram julgados, restando 12.622;

TRT da 2ª Região (SP): de 12.146 processos, foram julgados 8.482 (69%), restando 3.664;

TRT da 3ª Região (MG): de 1.504 processos, 850 (56%) foram julgados, restando 654;

TRT da 4ª Região (RS): de 3.320 processos, 2.870 (86%) foram julgados, restando 450;

TRT da 5ª Região (BA): de 465 processos, 74 (15%) foram julgados, restando 391;

TRT da 6ª Região (PE): de 555 processos, 397 (71%) foram julgados, restando 158;

TRT da 7ª Região (CE): de 888 processos, 306 (34%) foram julgados, restando 582 processos;

TRT da 8ª Região (PA/AP): de 79 processos, 54 (68%) foram julgados, restando apenas 25;

TRT da 9ª Região (PR): de 1.489 processos, 891 (59%) foram julgados, restando 598;

TRT da 10ª Região (DF/TO): de 37 processos, 24 (64%) foram julgados, restando 13;

TRT da 11ª Região (AM/RR): julgados todos os 420 processos incluídos na Meta 2;

TRT da 12ª Região (SC): de 432 processos, 191 (44%) foram julgados, restando 241;

TRT da 13ª Região (PB): sem processos pendentes de julgamentos na Meta 2;

TRT da 14ª Região (RO/AC): de 6 processos, 5 foram julgados, restando apenas 1;

TRT da 15ª Região (Campinas/SP): de 9.765 processos, 6.098 (62%) foram julgados, restando 3.667;

TRT da 16ª Região (MA): julgados os cinco processos da Meta 2;

TRT da 17ª Região (ES): de 682 processos, 337 (49%) foram julgados, restando 345;

TRT da 18ª Região (GO): de 56 processos, 44 (78%) foram julgados, restando 12;

TRT da 19ª Região (AL): de 55 processos, 50 (90%) foram julgados, restando apenas 5;

TRT da 20ª Região (SE): de 32 processos, 17 (53%) foram julgados, restando 15;

TRT da 21ª Região (RN): tinha apenas um processo enquadrado na Meta 2, que foi julgado;

TRT da 22ª Região (PI): sem processos remanescentes de julgamento, segundo os critérios da Meta 2;

TRT da 23ª Região (MT): tinha apenas nove processos, que foram julgados;

TRT da 24ª Região (MS): de 23 processos, 20 (86%) foram julgados, restando apenas três.

 

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