Justiça de Cabrobó realiza o 3º mutirão de conciliação previdenciária

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01/06/2010

Justiça de Cabrobó realiza o 3º mutirão de conciliação previdenciária

01/06/2010
Justiça de Cabrobó realiza o 3º mutirão de conciliação previdenciária

Fonte: TJPE

O juiz da Camarca de Cabrobó, Marcus César Sarmento Gadelha, com o auxílio dos servidores da Comarca localizada no Sertão pernambucano, realizou o 3º Mutirão de Conciliação de Ações Previdenciárias. Entre os dias 25 e 27 de maio, foram julgadas demandas envolvendo, entre outras matérias, pedidos de aposentadorias por idade e invalidez de agricultores, salários-maternidade, auxílios-reclusão, pensões por morte e benefícios assistenciais a idosos e a crianças deficientes.

A intenção do juiz Marcus Gadelha era compatibilizar a Meta de Conciliação do Poder Judiciário com o Programa de Redução de Demandas da Advocacia Geral da União (AGU). Essa medida atende ainda ao interesse na ágil solução da demanda processual, pretendido pelos advogados especialistas em Direito Previdenciário. Durante o mutirão, realizaram-se 90 audiências de tentativa de conciliação, tendo havido acordo em 40 delas, êxito de 44% dos feitos.

Os demais processos, nos quais não foi possível acordo e não houve necessidade de se ampliar o prazo para manifestação das partes, foram sentenciados imediatamente. O magistrado decretou 81 sentenças: 40 de natureza conciliatória, 40 com resolução de mérito e uma sem resolução de mérito. Nesse trabalho, ele destaca o empenho da equipe. “Sem a participação efetiva de todos, jamais se alcançaria os índices de produtividade alcançados em apenas três dias, com inquestionável satisfação aos jurisdicionados de Cabrobó”, explica.

Os nove feitos restantes dependiam de maior dilação probatória - prazo concedido igualmente às partes do processo para a produção de provas, ou execução de diligências. Por isso, não houve o julgamento desses casos. Para o juiz, o resultado do mutirão demonstra a confiança da sociedade na justiça. “Isso é uma prova da credibilidade do Poder Judiciário local”, afirma Marcus Gadelha.

Probabilidades - A depender da demanda de processos, no segundo semestre deste ano, um novo mutirão de conciliação previdenciária poderá ser promovido. Em 2009, outros dois foram realizados nos meses de maio e novembro. “Há um grande interesse das pessoas. Elas percebem a Justiça mais ágil, já que podem solucionar questões previdenciárias sem precisar recorrer ao Judiciário Federal”, diz o juiz Gadelha. Ele explicou que antes os moradores precisavam ir às cidades de Salgueiro e Petrolina, a 80 e 180 Km de Cabrobó, respectivamente, para resolverem questões com a Previdência Social.

Também participaram do mutirão: as procuradoras federais Ticiana Benevides Xavier Correia e Maria Carolina Jerônimo Barbalho; e os advogados Giorgeane Nunes de Alencar Gonzaga, Gioconda Patrícia Nunes de Alencar Ferraz, João Lindolfo Gomes de Andrades, Márcio Augusto dos Santos Oliveira e Yanne Gigliola Bezerra de Carvalho.

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