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02/09/2009Justiça autoriza moagem na Usina Catende
02/09/2009
Fonte: TJPE
A Usina Catende voltará a moer. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (31) pelo juiz Sílvio Romero Beltrão, da 18ª Vara Cível da Capital, onde tramita o processo de falência da Usina. O magistrado determinou que o síndico Carlos Antônio Fernandes Ferreira, nomeado no dia 13 de agosto para gerir a Massa Falida procedesse as ações necessárias para o início da moagem da safra 2009/2010.
A empresa conta com o saldo de R$ 61,4 mil, frente ao débito de R$ 1,32 milhão referente aos salários pendentes do mês de agosto. Para dar início a moagem, a Usina teve que gastar R$ 560 mil no apontamento (revitalização do maquinário)
Diante da necessidade de pagar o salário do mês de agosto dos três mil trabalhadores e custear o apontamento da Usina, o síndico Carlos Antônio realizou diversas diligências junto à Justiça Federal de Pernambuco. As execuções judiciais tiveram o objetivo de conseguir a liberação do valor depositado em favor da Usina, obtida em decorrência da desapropriação de engenhos da usina pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Com esse valor será possível pagar os salários pendentes, conforme planilha de despesas apresentada. O primeiro pagamento será realizado na próxima sexta-feira (4). Para tanto, a conta-corrente da Massa Falida, antes bloqueada, foi liberada pelo magistrado.
Segundo o juiz Sílvio Romero, o valor será restituído à Justiça após a safra. “Era essencial a utilização do dinheiro agora, pois, do contrário, a Usina não teria condições de moer, nem mesmo teria condições de pagar os trabalhadores”, informou. Na decisão do magistrado, consta também a declaração da existência de um crédito da Usina Catende junto à União Federal, o qual seria suficiente para pagar todos os débitos.
Na documentação juntada aos autos, o juiz destaca, ainda, a possibilidade da existência de "Caixa Dois", utilizado pela gestão anterior. De acordo com o magistrado, a venda antecipada do melaço acontecia com o depósito dos valores em conta de um terceiro e não na conta-corrente da empresa, e todos esses valores foram sacados sem que fossem informados na prestação de contas.
Em razão dessa suspeita, o Ministério Público solicitou a abertura de inquérito policial, com a requisição de delegado especial, bem como a realização de auditoria nas contas da Usina.
A empresa conta com o saldo de R$ 61,4 mil, frente ao débito de R$ 1,32 milhão referente aos salários pendentes do mês de agosto. Para dar início a moagem, a Usina teve que gastar R$ 560 mil no apontamento (revitalização do maquinário)
Diante da necessidade de pagar o salário do mês de agosto dos três mil trabalhadores e custear o apontamento da Usina, o síndico Carlos Antônio realizou diversas diligências junto à Justiça Federal de Pernambuco. As execuções judiciais tiveram o objetivo de conseguir a liberação do valor depositado em favor da Usina, obtida em decorrência da desapropriação de engenhos da usina pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Com esse valor será possível pagar os salários pendentes, conforme planilha de despesas apresentada. O primeiro pagamento será realizado na próxima sexta-feira (4). Para tanto, a conta-corrente da Massa Falida, antes bloqueada, foi liberada pelo magistrado.
Segundo o juiz Sílvio Romero, o valor será restituído à Justiça após a safra. “Era essencial a utilização do dinheiro agora, pois, do contrário, a Usina não teria condições de moer, nem mesmo teria condições de pagar os trabalhadores”, informou. Na decisão do magistrado, consta também a declaração da existência de um crédito da Usina Catende junto à União Federal, o qual seria suficiente para pagar todos os débitos.
Na documentação juntada aos autos, o juiz destaca, ainda, a possibilidade da existência de "Caixa Dois", utilizado pela gestão anterior. De acordo com o magistrado, a venda antecipada do melaço acontecia com o depósito dos valores em conta de um terceiro e não na conta-corrente da empresa, e todos esses valores foram sacados sem que fossem informados na prestação de contas.
Em razão dessa suspeita, o Ministério Público solicitou a abertura de inquérito policial, com a requisição de delegado especial, bem como a realização de auditoria nas contas da Usina.
