Júri do caso Manoel Mattos é adiado para dezembro

18/11/2013Sem o quórum mínimo de jurados necessário, foi adiado para o dia cinco de dezembro o júri do caso Manoel Mattos, que seria realizado hoje na Justiça Federal da Paraíba. Para que o júri fosse iniciado, era necessário que pelo menos 15 dos 25 jurados tivessem se apresentado na sessão. No total, 18 jurados estiveram no local, mas seis deles apresentaram pedidos de dispensa com base em atestados médicos. O assassinato de Manoel Mattos é o primeiro caso onde o júri foi federalizado no Brasil para garantir a agilidade da apuração do crime. Os cinco réus, sendo eles os mandantes, os executores e o fornecedor da arma do crime, voltarão a Justiça Federal da Paraíba em dezembro, quando o Júri será reiniciado. Manoel Mattos era natural de Itambé, Zona da Mata Pernambucana e foi integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE. O advogado foi assassinado em janeiro de 2009, em Pitimbu, na Paraíba, após denunciar a existência de grupos de extermínio com a participação da Polícia Militar em Itambé. A OAB-PE entrou no caso e o assassinato de Manoel Mattos foi reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça como procedimento de Incidente de Deslocamento de Competência, o que federalizou o caso. O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, destacou o momento histórico e comandou a comitiva da Seccional Pernambucana, representando o Conselho Federal no Júri. “Vamos continuar acompanhando o caso, apoiando no que for necessário, para que a Justiça seja feita”, destacou o presidente. Ainda da OAB-PE, estiveram presentes os conselheiros federais Leonardo Accioly, que presidente a Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, e Henrique Mariano, este também ex-presidente da OAB-PE; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE, João Olímpio de Mendonça ; o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados, Maurício Bezerra e ainda Marcelo Santa Cruz. Nair Ávilla, mãe de Manoel Mattos, e outros familiares, também estiveram presentes. A OAB-PE continua apoiando e acompanhando o caso.