Juizados Especiais: OAB-PE busca solução para problemas crônicos

31/07/2009

A recente pesquisa Justiça em Números divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que, pela primeira vez, condensou uma série histórica com dados de 2004 a 2008 – mostrou que a taxa de congestionamento de processos nos juizados especiais de Pernambuco passou de 34,5%, em 2004, para 51,2% em 2008. Para a OAB-PE, esses dados mostram o que, na prática, já era sabido: os Juizados - que foram criados para dar mais celeridade a alguns processos – não estão conseguindo cumprir esse objetivo.

Foi por isso que, antes mesmo da divulgação da pesquisa, o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; o vice-presidente da Subseccional da OAB de Limoeiro, Marconi Santana e o presidente da Promotoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados (PDPA), Maurício Bezerra, estiveram reunidos com o coordenador dos Juizados Especiais de Pernambuco, juiz João Targino. A reunião teve por objetivo levar ao Tribunal uma série de pleitos dos advogados que atuam nos Juizados especiais.

Entre as principais questões tratadas na reunião, está o problema crônico de agendamento das audiências. “As audiências estão sendo marcadas para 2010, 2011 e até 2012. O problema da pauta é geral”, ressaltou o presidente da OAB-PE durante o encontro. A audiência também tratou de situações específicas que ocorrem nos Juizados do Pina, da Universidade Católica de Pernambuco e da Faculdade Integrada do Recife (FIR).

Nesses locais, foram detectados pela OAB-PE problemas como falta de organização no protocolamento dos processos e a não autorização dos estagiários, mesmos habilitados, à distribuírem os processos. Foi discutida ainda a questão do Juizado Especial de Limoeiro, onde ocorre uma lentidão processual muito grande prejudicando o andamento das audiências.

Na ocasião, o juiz João Targino ressaltou a colaboração da OAB-PE e de imediato pediu ao presidente da Ordem, Jayme Asfora, que formalize através de um ofício os problemas mencionados. “Sei que existe uma grande lentidão nas audiências dos juizados, mas o fato se diz respeito à falta de estrutura e de juízes nos locais. Na FIR, por exemplo, há dois anos existe apenas um juiz trabalhando nos dois turnos. Estamos esperando também uma resolução do CNJ para elaboração de novos concursos”, explicou.  

O coordenador informou ainda que está sendo introduzido, nos Juizados Especiais, o sistema de Audiência Una, que dará maior celeridade aos processos. O presidente da OAB-PE avaliou como positiva a conversa e vai esperar que as soluções se concretizem o mais rápido possível. “Seria muito importante para advocacia pernambucana a solução imediata desses problemas. Sempre que existir algo que atinja as prerrogativas dos advogados, a OAB-PE irá pessoalmente, se possível, procurar uma solução com o órgão responsável, seja na capital ou no interior do Estado”, finalizou.