Juizados Especiais da Capital ganham nova nomenclatura

10/03/2010

Fonte: TJPE

Os Juizados Especiais da Capital, que já funcionavam em dois turnos, um pela manhã e outro à tarde, agora serão divididos e ganharão nomenclatura própria para cada expediente. Assim, o I Juizado Especial Cível da Capital, localizado no bairro do Rosarinho, por exemplo, vai se dividir em duas unidades: 1º Juizado Cível da Capital – que funcionará pela manhã; e 8º Juizado Especial Cível da Capital – que será aberto na parte da tarde.

A mudança foi comunicada pela Coordenação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) por meio de publicação no Diário oficial nesta segunda-feira (8) e passará a valer a partir do dia 15 de março. De acordo com a coordenadora adjunta dos Juizados, Rejane Costa, a divisão e nova nomenclatura das unidades vai permitir que juízes titulares sejam designados para cada Juizado.

Cada nova divisão dos Juizados já existentes vai ter um juiz titular. “Isso vai diminuir o número de juízes substitutos trabalhando nos Juizados. Esses magistrados, muitas vezes são convocados para o exercício cumulativo de cargos, precisam se ausentar e fazer viagens e não podem se dedicar como gostariam às demandas da Justiça Especial”, explica a coordenadora adjunta.

Um folheto explicativo com os novos nomes de cada Juizado está sendo preparado pela referida coordenação. O material será distribuído nos próprios Juizados, nas defensorias públicas e nos escritórios de advocacia. Rejane Costa esclarece ainda que a divisão dos turnos não vai representar mudanças de localização dos processos em curso, nem alterações nas audiências e julgamentos.