Juizado do Forró será instalado em Caruaru

24/05/2010

Fonte: TJPE

Com o intuito de manter a tranquilidade e segurança em um dos principais eventos regionais do Nordeste, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou a instalação do Juizado do Forró em Caruaru. Durante o período de 28 de maio a 29 de junho, a unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Itinerante vai funcionar em regime de plantão nas festividades juninas da Capital do Forró.

O Ato de instalação foi divulgado no Diário Oficial desta quarta-feira, 19. O Juizado Especial estará localizado na Fundação de Cultura Tancredo Neves, que fica no centro do Pátio do Forró.

O órgão tem competência cível e criminal. Serão encaminhados para o Juizado do Forró os casos de menor potencial ofensivo, em que as detenções podem chegar até dois anos. Em alguns casos, o juiz poderá indicar a aplicação de penas alternativas, através da prestação de serviços sociais. O intuito do projeto é tornar a Justiça rápida e eficaz para a resolução de conflitos que ocorram no evento.

Nos dias de sexta-feira, o funcionamento do Juizado será entre as 23h e 03h. Nos sábados, das 21h às 03h do domingo. Cinco magistrados foram designados para atuarem no Juizado do Forró. São eles: os juízes Marupiraja Ramos Ribas, Gleydson Gleber, Bento Alves de Lima Pinheiro, Helena Cristina Madi de Medeiros, Julio Olney Tenório de Godoy e Lauro Pedro dos Santos Neto.

Comitê Estadual de Eventos

A medida é uma continuidade da ação desenvolvida pelo TJPE, em que os eventos com grande mobilização popular vêm recebendo redobrada atenção dos poderes públicos. Nesse intuito, foi firmado um termo de cooperação técnica e administrativa entre o TJPE e outros órgãos para a criação do Comitê Estadual de Eventos, com o objetivo de disciplinar e estabelecer formas de fiscalização dos eventos sócioculturais, religiosos e esportivos, entre outros, em Pernambuco.

Outros Juizados Especiais realizados em grandes eventos foram o Juizado do Folião (carnaval), Juizado da Paixão (Semana Santa em Fazenda Nova) e Juizado da Fórmula Truck (Caruaru).

No mesmo prédio do Juizado do Forró, vão estar em atividades o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública, Secretaria estadual de Defesa Social e OAB-PE. Através de parceria do Tribunal de Justiça com da Faculdade Vale do Ipojuca e da Associação Caruaruense de Ensino Superior, estudantes, sob orientação de professores, atuarão junto com os servidores no atendimento ao público.