Fonte: TJPE 

 

Caruaru abre os festejos juninos a partir deste sábado (4), sendo ótima opção para quem aprecia a festa mais tradicional do Nordeste. Para contribuir com a tranqüilidade da festa, começam também neste sábado os trabalhos do Juizado do Forró, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para acelerar a solução de casos de natureza cível e criminal de menor potencial ofensivo que, porventura, aconteçam durante as festividades na cidade. O Juizado do Forró funcionará até o dia 29 de junho, nas noites de maior concentração de público, no Espaço Tancredo Neves, no Pátio do Forró.

Serão cinco magistrados atuando no Juizado, que já está em sua terceira edição. Eles contarão com apoio de transporte, segurança e tecnologia da informação para a realização dos trabalhos. Sessenta e seis alunos do curso de direito da Associação Caruaruense de Ensino Superior (Asces) colaborarão como voluntários. O horário de atendimento será das 21h às 3h, exceto nos dias 10, 17 e 24 de junho, em que o expediente será das 23h às 3h.

Os trabalhos do Juizado do Forró serão conduzidos pelo juiz plantonista, acompanhado de representantes da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Servidores do Judiciário também vão atuar no Juizado, bem como seis estudantes e um advogado-professor da Asces, dois policiais militares e dois motoristas. Dos seis estudantes, dois ficarão responsáveis por registrar Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), um deles na Delegacia da Polícia Civil e o outro na Delegacia do Turista, ambas localizadas nas imediações do Pátio do Forró. Todas as audiências que, por algum motivo, não tiverem o julgamento concluído na mesma noite, serão repassadas para a noite seguinte de funcionamento do Juizado. Na última noite, qualquer caso que ainda continue sem conclusão será julgado.

Este ano, o Juizado do Forró também julgará casos de relações de consumo, dando espaço para que, qualquer pessoa que se sinta prejudicada por algum serviço ou produto comprado durante as festividades, possa reivindicar seus direitos de consumidor. Outra novidade deste ano, segundo o coordenador do Juizado do Forró, juiz Marupiraja Ramos, foi a implantação do regime de plantão judiciário, autorizado pela Presidência do TJPE. “Com esse regime, poderemos homologar flagrantes de crimes como homicídio, roubos e furtos, dando mais agilidade a esses casos”, disse o juiz.

A solenidade de abertura ocorrerá neste sábado, às 20h, no Espaço Tancredo Neves, e contará com a presença da coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Fernanda Pessoa Chuahy de Paula; do coordenador do Juizado do Forró, juiz Marupiraja Ramos Ribas; do juiz da Comarca de Cachoeirinha, Lauro Pedro dos Santos, que estará à frente do Juizado nos dois primeiros dias de funcionamento; do governador do Estado, Eduardo Campos; do prefeito de Caruaru, José Queiroz; e de representantes da Asces, Defensoria Pública, MPPE, OAB - Subsecional Caruaru, Secretaria de Defesa Social (SDS), Delegacia do Turista e Polícias Civil e Militar.