Juizado do Folião vai combater impunidade durante o Carnaval

05/02/2010

Fonte: TJPE

O Carnaval está chegando e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já se preparou para os festejos de Momo. Pelo terceiro ano consecutivo, o Juizado do Folião vai funcionar no Sábado de Zé Pereira (13), durante o desfile do Galo da Madrugada. Com o slogan “Excessos nesse Carnaval, só se for de frevo, confete e serpentina”, o projeto, que também vai atuar no Sítio Histórico de Olinda, no domingo (14), visa combater a impunidade, julgando em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, cuja pena não ultrapassa os dois anos de detenção.

O juizado funcionará nos dois dias, das 12h às 20h. No Recife, ficará no Fórum Thomaz de Aquino, situado na Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio, e, em Olinda, os serviços estarão concentrados na Faculdade de Olinda (Focca), localizada na Rua do Bonfim, 37, bairro do Carmo.

A iniciativa conta com a parceria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública, Secretaria de Defesa Social (SDS) e das Faculdades Maurício de Nassau e de Olinda. Os juizes Ailton Alfredo de Souza e Luzicleide Maria Muniz Vasconcelos ficarão responsáveis pelas unidades do Recife e de Olinda, respectivamente. Além dos magistrados, atuarão no Juizado promotores, defensores, servidores do TJPE e estudantes de direito das instituições de ensino parceiras.

Serão encaminhados ao Juizado crimes como vias de fato, rixa, agressões, provocação de tumulto, dano ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes. O acusado será encaminhado pela Polícia Militar à Delegacia de Infração de Menor Potencial Ofensivo para realização do Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Com unidade móvel instalada no Juizado, o Instituto de Criminalística e o Instituto Médico Legal farão a perícia nos casos de lesão corporal e de entorpecentes. O projeto conta ainda com o apoio do Instituto Tavares Buril, que ficará responsável pelo levantamento dos antecedentes criminais e a identificação dos suspeitos.

Para o coordenador dos Juizados Especiais no Estado, juiz João Targino, a iniciativa é importante para aproximar o Judiciário da população. “Acredito que é um avanço do Poder Judiciário estar em eventos de massa com as portas abertas para atender à população de forma rápida e eficaz”, ressaltou. Os crimes registrados pelo Juizado do Folião no sábado, no Recife, e no domingo, em Olinda serão, posteriormente, distribuídos para o I Juizado Criminal da Capital e para o Juizado Especial de Olinda, respectivamente.