O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está promovendo o Mutirão de Audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento do 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Paulista. A ação, que começou nesta quinta (18) e segue até a sexta-feira (19), acontece em parceria com a Faculdade Joaquim Nabuco e com apoio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.

O mutirão ocorre no Núcleo de Prática Jurídica da faculdade, das 8h às 18h. Serão realizadas 165 audiências unas, que envolvem as etapas de instrução e julgamento na mesma sessão. Todos os processos são de causas quem envolvem a Celpe, como por exemplo: cortes indevidos (em alguns casos, abruptos) do fornecimento de energia, inscrição indevida nos serviços de proteção ao crédito, retificação de fatura por medição irregular e danos morais.

Todos os processos que serão tratados nesse mutirão já estavam ajuizados, com audiências marcadas para 2012 e 2013. Para a juíza auxiliar Karina Aragão, o mutirão é importante para “fomentar o espírito de conciliação, tendência mundial na solução de conflitos”, além de atender a meta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de celeridade processual, liberando a pauta do Juizado.

A auxiliar gráfica Mônica Regina Cavalcanti tinha um processo com a Celpe que já durava dois anos na Justiça. Na manhã desta quinta (18), ela saiu do mutirão com um acordo. “É ótimo, porque agiliza. Você pode resolver rapidamente seu problema. Estou satisfeita”, afirmou. Para João Francisco de Lima o mutirão foi eficaz. Ele também fez acordo com a Celpe, resolvendo sua questão judicial. “Que continuem fazendo esses mutirões. Isso ajuda muito a população”, ressaltou.

 

Fonte: TJPE