Juíza aborda reprodução assistida em livro

07/12/2009

Fonte: TJPE

A reprodução assistida e as possíveis consequências do uso dessa técnica são os temas discutidos pela juíza pernambucana Ana Cláudia Brandão de Barros Correia no seu primeiro livro. A obra, intitulada Reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família, traz uma discussão sobre a importância de se editar, no Brasil, uma lei que regulamente o assunto. O lançamento, pela Editora Juruá, acontece na quinta-feira (10), às 19h, na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

Ana Cláudia Brandão é juíza substituta da 34ª Vara Cível da Capital. O livro teve origem na dissertação do mestrado em direito que concluiu em 2008 pela Universidade Federal de Pernambuco. A obra foi elaborada durante dois anos de pesquisa.

O livro destaca os aspectos controvertidos decorrentes da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, com foco na transformação que acarretaram no conceito de concepção, manipulação da vida, procriação, paternidade e maternidade e os vários dilemas éticos e jurídicos que se configuram em consequência.

Com o crescimento do número de pessoas que recorrem a essas técnicas, a autora procura demonstrar os problemas que podem ser gerados pela falta de uma legislação específica. “Por exemplo, uma mãe que resolve ter o filho através de uma reprodução assistida e o pai é um doador desconhecido. O filho terá direito de saber quem é o pai no futuro? Precisamos refletir sobre isso. Outros países, como Portugal, já contam com uma regulamentação. Devemos chamar a atenção para o assunto”, afirmou a magistrada.

Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz é mestra e especialista em direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Exerceu os cargos de procuradora federal, procuradora do Estado de Pernambuco, sendo atualmente juíza de direito do Estado de Pernambuco. Leciona a disciplina Direito Civil na Fape – Faculdade Pernambucana – e na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.