Juiz federal faz lançamento do livro A Razoável Duração do Processo

05/11/2009

Fonte: JFPE

Acontece, no próximo dia 10 (terça-feira), o lançamento do livro A Razoável Duração do Processo, de autoria do juiz Frederico Koehler, da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, e publicado pela Editora Juspodivm. O evento vai ser realizado a partir das 19 horas, na Livraria Saraiva do Shopping Center Recife.

A obra trata do princípio da razoável duração do processo  e as consequências da sua inclusão expressa em nosso ordenamento jurídico, por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004 ("A Reforma do Poder Judiciário"). O início do livro aborda a evolução histórica do princípio. No capítulo II, busca parâmetros para a delimitação do conceito de prazo razoável. Nos capítulos III e IV, analisa-se a possibilidade de responsabilização do Estado pela duração excessiva dos processos, perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos e perante o Poder Judiciário Brasileiro. Por fim, o capítulo V  traz propostas para a aceleração do julgamento dos processos no Brasil.

Frederico Koehler é mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), professor substituto do Curso de Graduação da UFPE e professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Boa Viagem (FBV).