Juiz do TJPE vai coordenar agilização de andamento processual

28/05/2010

Fonte: TJPE

O juiz Carlos Humberto Inojosa Galindo vai coordenar as atividades relativas aos processos criminais que envolvem as famílias sertanejas Gonçalves, Cláudio, Russo, Benvindo, Nogueira e Araquam. O Ato nº 279/2010 visa a atender a solicitação feita pelos integrantes das famílias ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, para agilizar o julgamento das ações criminais que tramitam nas comarcas de Belém de São Francisco e Cabrobó.

O trabalho consiste em analisar os 18 processos que têm como partes integrantes das famílias e identificar os principais entraves na tramitação das ações. A partir daí, será feito um relatório e vão ser tomadas as medidas necessárias para agilizar o andamento processual. Para a realização das atividades, além do magistrado, dois servidores do TJPE e uma técnica da Justiça Militar integram a equipe.

Através da iniciativa, o Judiciário contribui para a diminuição da criminalidade, objeto principal estabelecido pelo Pacto pela Vida. Os processos ainda sem julgamento foram motivados pela briga entre os clãs, que resultou em muitos assassinatos. Após um acordo de paz feito em 2000, não houve mais conflitos, mas alguns integrantes das famílias estão foragidos e outros presos, aguardando o desfecho dos processos.

Segundo o coordenador das atividades, em Belém de São Francisco, primeira Comarca visitada pela equipe, foi observado que existem processos que já se arrastam por 18 anos. “Apesar dos esforços empreendidos pelo juiz da Comarca, que responde por um acervo de 3.800 ações em tramitação e trabalha até três expedientes, o andamento dos processos está parado porque encontra como principal entrave a ausência de réus e de testemunhas. E sem esses fatores não tem como haver julgamento”, explicou o juiz Humberto Inojosa.

Ainda de acordo com o magistrado, está sendo realizado um levantamento integral de cada processo que envolve as famílias. “Depois de analisar as ações, vamos nos reunir com advogados, promotores e com os juízes das comarcas para encontrarmos soluções criativas e agilizar a tramitação das ações”, afirmou.

Transnordestina -– O presidente do TJPE também designou o juiz Humberto Inojosa para coordenar os trabalhos referentes aos processos de desapropriação da ferrovia Transnordestina. As atividades serão realizadas nas comarcas do Interior abrangidas pela extensão territorial da ferrovia.

De acordo com o juiz Humberto Inojosa, foram observados cerca de 400 processos que possuem anotações de ausência de imissão de posse em alguns trechos da Transnordestina. Essas ações tramitam nas comarcas de Calumbi, Custódia, Arcoverde, Pesqueira, Cachoeirinha, São Joaquim do Monte e Ribeirão.

“A execução da ferrovia depende da imissão de posse do Estado das áreas de terras desapropriadas pelo Judiciário e o nosso trabalho é verificar quais os processos que não têm o despacho de imissão de posse, provisória ou definitiva, onde vai passar a Transnordestina”, explicou o magistrado. Segundo Inojosa, um relatório com a análise dos processos será encaminhado à Presidência do TJPE para que sejam encontradas as soluções cabíveis.