Juiz de Saloá investe em programas de ressocialização para detentos

30/08/2010

Fonte: TJPE

Dificilmente podemos associar a palavra ‘cadeia’ ao vocábulo ‘dignidade’. Talvez isso se deva, em parte, pelo fato de a primeira remeter a um cenário de superlotação, ócio, revolta, o que tornaria impensável inserir a segunda em tal contexto. Mas Saloá, cidade localizada no Agreste do estado, com pouco mais de 15 mil habitantes, parece começar a dar provas de que, com trabalho em equipe e boa vontade, esta realidade pode se tornar possível, sim.

Nesta segunda-feira, dia 30, serão apresentadas as novas instalações da cadeia pública do município. Dentre as melhorias, destacam-se: uma telessala, com capacidade para 40 detentos, que oferecerá aulas de alfabetização, geração de rendas e telecursos, uma cela para deficientes físicos, com rampas e barras de suporte, uma cela para encontros íntimos, e uma biblioteca, em fase de implantação, toda formada por acervo doado por entidades e moradores locais. Também existe o projeto de se implantar, dentro da unidade prisional, um ambulatório médico e um consultório odontológico. Os presos também participam de um coral, formado há pouco mais de um mês, e se reúnem para ensaiar duas vezes na semana.

As obras só foram possíveis graças a um esforço conjunto, coordenado pelo juiz da comarca, Enéas Oliveira da Rocha, que envolveu a participação de prefeituras, sindicatos, igrejas, juízes, promotores, empresários locais e até o trabalho dos próprios detentos, que foram consultados, e de forma voluntária, se inscreveram, com a garantia de detração da pena pelos serviços prestados. “Iniciamos esse projeto de captar recursos para a reforma da cadeia em março do ano passado. Tivemos a participação de diversos segmentos da sociedade civil e destacamos para todos a importância de se investir em melhorias das condições carcerárias, uma vez que existe flagrante desrespeito aos direitos que são assegurados aos detentos, pela Lei de Execução Penal”, enfatizou o magistrado, que no próximo mês de setembro completará sete anos de atuação junto à comarca de Saloá.

Dentre os direitos mencionados pelo juiz na Lei de Execução Penal, destacam-se a garantia do exercício de atividades profissionais, intelectuais e artísticas, assistência à saúde, à educação, social e religiosa, além de contato com o mundo exterior por meio da correspondência escrita e da leitura. O juiz explica que não houve doação de dinheiro para a realização das obras: “Todos os recursos foram disponibilizados em forma de material. As prefeituras contribuíram com cerca de 98% deles, mas tivemos também uma expressiva ajuda dos demais colaboradores, com a doação de equipamentos de proteção individual, ferramentas e utensílios de obra”, lembra o juiz.

O projeto de alfabetização dos detentos é feito em parceria com a Coordenadoria Regional do Programa Paulo Freire- Pernambuco Escolarizado. Neste mês foram entregues 21 certificados de alfabetização aos participantes. O juiz conta que em uma sessão do Tribunal do Júri, realizada neste mês, um acusado revelou que havia tido a oportunidade de aprender a ler e escrever dentro da cadeia de Saloá. “O aspecto triste e lamentável dessa afirmação é constatarmos que esse cidadão, só depois de ser encarcerado, é que teve a oportunidade de aprender a ler e escrever. Por outro lado, nos conforta saber que o encarceramento, neste caso, teve um efeito positivo para essa pessoa, abrindo-lhe perspectivas de vida e, quem sabe até, possibilitando sua ressocialização, objetivo maior de nosso trabalho”.

O juiz corregedor auxiliar da 2a Região, João Targino, convidado a participar da cerimônia de apresentação das novas instalações da cadeia, apoia o trabalho coordenado por Enéas Oliveira da Rocha. “A função do juiz não é apenas julgar. O princípio da dignidade humana precisa ser observado. Louvo o trabalho desenvolvido em Saloá, pois tal iniciativa humaniza o ambiente do presídio, livrando os detentos do ócio, através da educação e da música”, elogiou o juiz corregedor.

O juiz de Saloá revela que a inspiração para a criação do coral veio do trabalho desenvolvido pelo juiz João Targino e pelo desembargador Nildo Nery, junto à Orquestra Criança Cidadã:”Eles, juntamente com o saudoso maestro Cussy de Almeida, conseguiram realizar um feito inédito numa região pobre do Recife e essa experiência precisa ser transplantada para outros segmentos da sociedade”. E depois completa, citando o jurista J.J. Calmon de Passos: “Se não for possível salvar o homem, nada há mais digno de ser salvo”. Colaboraram com a iniciativa as prefeituras dos municípios de Saloá, Paranatama, Iati e Águas Belas. Atualmente, 45 detentos encontram-se recolhidos à cadeia pública de Saloá.