Judiciário promove mutirão de varas cíveis

26/04/2011

Fonte: TJPE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início, nesta segunda-feira (25), ao I Mutirão de Varas Cíveis, que seguirá até o próximo dia 29. A iniciativa foi programada pelo Comitê Estadual de Conciliação, em parceria com a Central de Conciliação da Capital, atendendo a uma proposição dos bancos Bradesco e Finasa, com o objetivo de resolver, via acordo, litígios judiciais decorrentes de cobranças de dívidas.

Cerca de 200 ações cíveis, indicadas pelas duas instituições financeiras, foram incluídas na pauta de audiências. A maioria delas é oriunda de varas da Comarca do Recife, contudo também há processos de outras comarcas da Região Metropolitana do Recife e fora dela, a exemplo de Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Carpina e São José da Coroa Grande. Alguns poucos também vieram de juizados especiais.

Os processos judiciais são de cobranças decorrentes de dívidas oriundas de contratos de financiamentos e empréstimos. Busca e apreensão em alienação fiduciária, reintegração de posse e ação revisional. “O banco Bradesco nos procurou para fazer este mutirão e está oferecendo boas vantagens para que as partes requeridas possam quitar seus débitos. O Tribunal, por sua vez, quer estimular a cultura da conciliação”, observou a vice-presidente do Comitê Estadual da Conciliação, juíza Fernanda Chuahy. 

A iniciativa do Judiciário estadual de promover práticas de estímulo à conciliação está em sintonia com a Recomendação nº 08 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na solução do litígio pela via do acordo, as próprias partes definem a forma de pagamento do débito, levando em consideração as possibilidades da parte requerida, diferentemente do que ocorre na sentença.

“Além de garantir a satisfação de ambas as partes, a solução dos conflitos através de conciliação reduz o tempo médio das ações e evita a execução, que é o grande gargalo da Justiça”, observou a juíza Fernanda Chuahy.

Estrutura

Para realizar o Mutirão de Varas Cíveis, o TJPE utilizou a estrutura da Central de Conciliação da Capital, situada no 5º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, Ala Norte.“Nós apenas acrescentamos três turmas de conciliação às duas já existentes e convocamos voluntários formados em direito. Cada voluntário recebe uma bolsa para custear alimentação e transportes”, informou a coordenadora da Central de Conciliação da Capital, Márcia Lapenda.

Como se trata de tentativa de conciliação, as partes não são intimadas. A Central de Conciliação envia carta-convite, chamando a parte a promover uma tentativa de conciliação, pondo fim ao processo. A primeira audiência do mutirão, realizada na manhã desta segunda-feira (25), tendo o Bradesco S/A como requerente e a empresa Valox Brasil Ltda requerida, terminou em conciliação entre as partes. A causa tinha valor de cerca de R$ 59 mil.