Jornada e curso discutem Direito Previdenciário

05/11/2015Com apoio institucional da OAB-PE, por meio da Comissão de Seguridade Social (CSS), o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) promove atividades no Recife, neste mês de novembro. No dia 26, às 18h, realiza a Jornada de Estudos Previdenciários, com palestras do juiz federal José Antonio Savaris, abordando o tema “Contraditório e legalidade: condições de possibilidade da justiça previdenciária”; da presidente do IBDP, Jane Berwanger, que irá falar sobre “Perspectivas da advocacia previdenciária”; e de Frederico Koehler, destacando o “Impacto do novo CPC nos Juizados Especiais”. Com entrada franca, a jornada terá espaço no auditório da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 235, no bairro de Santo Antônio. Já no dia 27, o IBDP promove o curso Processo Previdenciário Administrativo e Judicial. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ibdp.org/eventos. O investimento, que inclui material didático e certificado, é de R$ 85,00 para associados do IBDP; R$ 127,50 para estudantes; e R$ 255,00 para não associados. Processo administrativo - princípios e legislação aplicável; fase inicial, fase instrutória, fase decisória e fase recursal; base legal; sistema de funcionamento do CRPS; prova material e trabalho rural; decisão trabalhista e matéria previdenciária; e desaposentação retroativa são alguns dos temas que serão trabalhados no curso. A programação vai das 9h às 13h e das 14h30 às 18h, com aulas ministradas por Jane Berwanger e José Antonio Savaris, no auditório da OAB-PE.