JFPE de Salgueiro alcança grandes resultados na 1ª Jornada de Conciliação

21/10/2010

Fonte: JFPE

Entre os dias 19 e 21 de outubro, aconteceu, na Subseção Judiciária de Salgueiro, a 1ª Jornada de Conciliação. O objetivo foi efetivar a desapropriação de áreas para viabilizar o projeto de transposição das águas do rio São Francisco em Pernambuco. O evento foi presidido pelo juiz Marcelo Honorato, da 20ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, e contou com a participação dos juízes federais Bruno Carrá, Paula Emília Brasil, Frederico Khoeler e Ethel Ribeiro. Houve ainda a atuação de cinco advogados e cinco defensores públicos da União.

De acordo com juiz Marcelo Honorato, “os resultados foram extremamente positivos, ultrapassando até as expectativas iniciais, visto que se previa o pagamento de cerca de 700.000 reais em indenizações, porém, o valor aproximou-se a um milhão de reais”. De fato, o quantitativo chegou a 960.000 reais.

Mais de 500 cidadãos, desapropriados pelas obras de transposição do rio São Francisco, foram contemplados com a Jornada, sendo emitido, na ocasião, mais de 70 alvarás de levantamento de indenizações.

Para o juiz Marcelo Honorato “o ponto inovador desta Jornada foi o pagamento efetivo das indenizações em dinheiro, com o apoio da Caixa Econômica Federal, de maneira que à medida que os desapropriados recebiam os Alvarás, eram encaminhados à agência da CEF, local em que houve a disponibilização de um setor específico para os pagamentos, tudo sob a proteção da Polícia Federal”.

O Fórum da Justiça Federal em Salgueiro recebeu a segurança da Polícia Militar de Pernambuco, do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) de Petrolina e também da Polícia Federal de Salgueiro e de Juazeiro do Norte.

O Ministério da Integração Nacional, por intermédio de seu representante, Rubem Eduardo Vieira Lopes, disponibilizou tanto o apoio de infraestrutura para o evento, como barracas climatizadas e alimentação, além do auxílio técnico na avaliação das áreas desapropriadas, como residências, açudes, cercas e também da terra nua.

O juiz federal Marcelo Honorato afirmou que “o principal ensinamento da Jornada, para todos os participantes, foi a grande produtividade gerada, quando todos os Poderes Públicos trabalham em sintonia e de forma coordenada, proporcionando satisfação a toda a sociedade e, nesse caso específico, paz no campo e a perspectiva de tranquila concretização de políticas públicas”.