Jetep reúne parceiros do Programa de Penas e Medidas Alternativas

29/09/2010

Fonte: TJPE

A busca pela melhoria da relação entre os apenados, as medidas alternativas e as instituições filantrópicas que os recebem motivou encontro nesta quarta-feira, 29, na sede do Juizado Especial Criminal do Torcedor (Jetep). O I Encontro de Entidades Filantrópicas conveniadas ao Programa de Penas e Medidas Alternativas contou com a presença dos líderes do 2º Juizado Especial Criminal e do Jetep – o juiz Aílton Alfredo de Souza e a promotora Selma Carneiro –, além de assistentes sociais e representantes das entidades acolhedoras.

O encontro foi realizado com a finalidade de proporcionar trocas de experiências e integração entre os agentes envolvidos no Programa de Penas e Medidas Alternativas, visando à missão sócio-educativa. “Dentro dos 15 anos dos juizados, eu diria que o grande avanço social alcançado é esse contato que conquistamos com a sociedade”, destacou o juiz Aílton Alfredo. Atualmente, o 2º Jecrim e o Jetep acompanham a ressocialização de aproximadamente 420 beneficiários do programa por meio da parceria com 35 instituições filantrópicas.

A iniciativa – que, de acordo com a promotora Selma Carneiro, não será um fato isolado –, integra mais uma das ações dos juizados para garantir a eficiência na promoção da Justiça. “A idéia é aproximar as instituições das atividades implementadas pelos juizados. Vamos ouvir as necessidades delas e atuar na promoção de melhorias”, comentou a assistente social do 2º Jecrim e do Jetep Deolinda Brandão. A servidora conta ainda que o contato com as entidades conveniadas é constante. Mensalmente, planilhas com as atividades e a freqüência do beneficiário, além das necessidades dessas instituições, são encaminhadas aos juizados, garantindo o acompanhamento.

São passíveis do benefício de penas e medidas alternativas dos Juizados Especiais pessoas que cometeram infrações ou delitos de menor e médio potencial ofensivo que não tenham recebido sentença superior a dois anos. O Programa de Penas e Medidas Alternativas foi instituído como instrumento de garantia da reinserção do condenado na sociedade. Isso é garantido por meio da atribuição de um propósito social à pena, como a prestação de serviços em instituições públicas e a realização de doações para entidades filantrópicas.

No encontro, os representantes das entidades parceiras do programa tiraram dúvidas acerca do trabalho realizado, contaram suas experiências e discutiram melhorias. Não faltaram elogios à iniciativa. “Aproveito a ocasião para parabenizar o trabalho desenvolvido e agradecer a parceria”, disse a presidente do Instituto Cristina Tavares, Teresa Sá Leitão.

Entre as instituições que recebem beneficiários do programa como prestadores de serviço, está o Projeto Barnabé, que atende crianças e adolescentes de cinco a 17 anos. Atualmente, a entidade conta com o serviço de três pessoas que respondem por infração.