IX Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas
21/11/2017
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, a OAB Pernambuco realizará o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e artífice do Código Civil de 2002, e terá como homenageado o professor Ignácio Maria Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral).
A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves, e do diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eurico Brandão. Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e juiz de Direito do TJPE; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE e tabelião público; e Torquato Castro Jr, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE.
Com informações da assessoria de imprensa da ESA-PE
Programação
23.11 (quinta-feira)
16h – Credenciamento
16h15 – Solenidade de abertura:
Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE
Eurico Brandão, desembargador diretor da Escola Judicial do TJPE
Carlos Neves, diretor geral da ESA-PE
Conferências
Codificação civil e cultura jurídica
Ignacio Poveda Velasco: pós-doutor pela Universidade de Roma - La Sapienza e doutor pela USP, onde atua como secretário geral e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito
A natureza jurídica da Legitimação ad causam
Marcos Bernardes de Mello: doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL
Presidente:
Ana Cláudia Brandão de Barros Correia - doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do TJPE
Debatedor:
Roberto Campos Gouveia Filho - doutorando em Direito pela Unicap, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO)
24.11 (sexta-feira)
8h30: Painel Direitos da Personalidade
Presidente:
Edmilson Cruz Jr - mestrando pela UFPE e juiz de Direito do TJPE
Palestrantes:
O problema das resoluções do biodireito no Brasil
Roberto Paulino - doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE
Multiparentalidade
Giorge Lando - pós-doutor pela Universidade de Messina, doutor pela Fadisp, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado
O consentimento informado no direito médico
Silvio Romero Beltrão - pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do TJPE
Debatedora:
Danielle Spencer - doutoranda pela UFPE e advogada
10h: Painel Direito Empresarial
Presidente:
Marcelo Falcão - mestrando pela UFPE e advogado
Palestrantes:
Autonomia dos contratos empresariais
Ivanildo Figueiredo - vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, doutor pela UFPE e tabelião público
Aspectos civis e empresariais da Lei Anticorrupção
Eduardo Tomasevicius filho - doutor e livre-docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP
A mitigação do prejuízo no contrato internacional de compra e venda
Silvano Flumignan - doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco
Debatedor:
Rafael Azevedo - doutorando pela UFPE e advogado
14h: Painel Direito de família e das sucessões
Presidente e debatedor:
Flávio Henrique Santos - advogado e presidente da ADFAS-PE
Palestrantes:
Reconhecimento dos efeitos civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais
Humberto Carneiro - doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador de Direito da UFPE
Para onde vai o direito de família no Brasil?
Larissa Leal - doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE
O Direito, a busca da felicidade e as relações familiares
Regina Beatriz Tavares da Silva - doutora pela USP, advogada e presidente nacional da ADFAS
16h: Painel Tendências do direito civil contemporâneo
Presidente e debatedor:
Venceslau Tavares - doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da ESA-PE
Palestrantes:
Direito civil e cultura jurídica
Torquato Castro Jr - doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE
A boa-fé e sua expansão do direito civil para o direito público
Edilson Nobre Junior - doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor associado da UFPE
A parte geral no direito civil brasileiro
Rodrigo Xavier Leonardo - doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPR
Saudação ao homenageado:
Adriana Lindaura Ferraz - mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do TJPE