IX Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas

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21/11/2017

IX Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas

21/11/2017
IX Congresso Pernambucano de Direito Civil está com as inscrições abertas
Nos próximos dias 23 e 24 de novembro, no auditório do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, a OAB Pernambuco realizará o IX Congresso Pernambucano de Direito Civil. O encontro será marcado pelos 110 anos de nascimento de Torquato Castro, intérprete do Código Civil de 1916 e artífice do Código Civil de 2002, e terá como homenageado o professor Ignácio Maria Poveda Velasco, presidente de honra do evento. As inscrições podem ser feitas no site da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e custam R$ 40 (estudantes), R$ 80 (advogados adimplentes) e R$ 100 (público em geral). A abertura ficará por conta do presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte, do diretor da ESA-PE, Carlos Neves, e do diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Eurico Brandão. Entre os conferencistas, nomes como Silvio Romero Beltrão, professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e juiz de Direito do TJPE; Ivanildo Figueiredo, vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE e tabelião público; e Torquato Castro Jr, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE. Com informações da assessoria de imprensa da ESA-PE

Programação

23.11 (quinta-feira) 16h – Credenciamento 16h15 – Solenidade de abertura: Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE Eurico Brandão, desembargador diretor da Escola Judicial do TJPE Carlos Neves, diretor geral da ESA-PE Conferências Codificação civil e cultura jurídica Ignacio Poveda Velasco: pós-doutor pela Universidade de Roma - La Sapienza e doutor pela USP, onde atua como secretário geral e professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito A natureza jurídica da Legitimação ad causam Marcos Bernardes de Mello: doutor pela PUC-SP, advogado e professor emérito da UFAL Presidente: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia - doutoranda em Direito pela UFPE e juíza coordenadora da Escola Judicial do TJPE Debatedor: Roberto Campos Gouveia Filho - doutorando em Direito pela Unicap, advogado e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO)   24.11 (sexta-feira) 8h30: Painel Direitos da Personalidade Presidente: Edmilson Cruz Jr - mestrando pela UFPE e juiz de Direito do TJPE Palestrantes: O problema das resoluções do biodireito no Brasil Roberto Paulino - doutor pela UFPE, registrador de imóveis e professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE Multiparentalidade Giorge Lando - pós-doutor pela Universidade de Messina, doutor pela Fadisp, professor da Faculdade de Direito da UPE e advogado O consentimento informado no direito médico Silvio Romero Beltrão - pós-doutor pela Universidade de Lisboa, doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE e juiz de Direito do TJPE Debatedora: Danielle Spencer - doutoranda pela UFPE e advogada 10h: Painel Direito Empresarial Presidente: Marcelo Falcão - mestrando pela UFPE e advogado Palestrantes: Autonomia dos contratos empresariais Ivanildo Figueiredo - vice-diretor da Faculdade de Direito da UFPE, doutor pela UFPE e tabelião público Aspectos civis e empresariais da Lei Anticorrupção Eduardo Tomasevicius filho - doutor e livre-docente pela USP, professor associado da Faculdade de Direito da USP A mitigação do prejuízo no contrato internacional de compra e venda Silvano Flumignan - doutor pela USP, professor da Faculdade de Direito da UPE e procurador de Pernambuco Debatedor: Rafael Azevedo - doutorando pela UFPE e advogado 14h: Painel Direito de família e das sucessões Presidente e debatedor: Flávio Henrique Santos - advogado e presidente da ADFAS-PE Palestrantes: Reconhecimento dos efeitos civis das Sentenças Eclesiásticas Matrimoniais Humberto Carneiro - doutorando pela UFPE, advogado e vice-coordenador de Direito da UFPE Para onde vai o direito de família no Brasil? Larissa Leal - doutora pela UFPE, professora permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE, advogada e presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE O Direito, a busca da felicidade e as relações familiares Regina Beatriz Tavares da Silva - doutora pela USP, advogada e presidente nacional da ADFAS 16h: Painel Tendências do direito civil contemporâneo Presidente e debatedor: Venceslau Tavares - doutor pela UFPE, professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPE, professor da Faculdade de Direito da UPE, advogado e diretor da ESA-PE Palestrantes: Direito civil e cultura jurídica Torquato Castro Jr - doutor pela PUC-SP, advogado e professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPE A boa-fé e sua expansão do direito civil para o direito público Edilson Nobre Junior - doutor pela UFPE, desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e professor associado da UFPE A parte geral no direito civil brasileiro Rodrigo Xavier Leonardo - doutor pela USP, advogado e professor permanente dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da UFPR Saudação ao homenageado: Adriana Lindaura Ferraz - mestranda pela UFPE e assessora de magistrada do TJPE
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