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07/08/2009IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco terá apoio da OAB-PE
07/08/2009
Acontece entre os dias 10 e 12 de setembro, no Hotel Enotel, em Porto de Galinhas (PE), o IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco cujo tema será “O Sistema Tributário entre Políticas Públicas e Recuperação Econômica - Soluções e Alternativas no cenário socioeconômico atual”. O evento – que conta com o apoio da OAB-PE - tem como objetivo discutir assuntos como constituição; sistema tributário e ordem econômica; função redistributiva do tributo e a relação entre carga tributária; além de preços na crise econômica.
O encontro será presidido pelo Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e contará com a presença do presidente da OAB-PE, Jayme Asfora; do também ministro do STF, Marco Aurélio Melo, e dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Mauro Campbell Marques.
