Ipojuca – Vara da Fazenda Pública promove mediação coletiva

01/03/2011

Fonte: TJPE

Uma audiência coletiva, efetuada pelo juiz Haroldo Carneiro Leão Sobrinho, titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, contemplou 90 famílias moradoras da região de Suape no último dia 24 de fevereiro. A ação aconteceu no Salão do Tribunal do Júri, no Fórum de Ipojuca, e contou com a celebração unânime de acordos entre o Complexo Industrial e Portuário de Suape e as referidas famílias, no que se refere à reintegração de posse e indenizações.

A equipe da Vara da Fazenda Pública de Ipojuca – formada pelos servidores Noelie Melo, André Gustavo e Oseias Firmino – se dividiu em três turmas de conciliação e mediação. É válido ressaltar que as 90 ações chegaram à Justiça Comum entre os dias 18 e 21 de fevereiro. A audiência coletiva aconteceu no dia 24 de fevereiro, o que evidencia a celeridade processual. 

De acordo com o juiz Haroldo Carneiro Leão, as famílias são formadas por trabalhadores que sobrevivem da agricultura. Desse modo, a mediação concretizada na audiência coletiva não se voltou apenas para indenizações, mas também propiciou o reassentamento dessas pessoas no município de Moreno, no qual darão continuidade ao seu trabalho em terrenos favoráveis à agricultura. 

O magistrado também destacou o ânimo das partes em resolverem amigavelmente a situação. Ao todo, foram cerca de R$ 3 milhões destinados para indenizações pelas edificações, benfeitorias e plantações existentes nos imóveis objetos das ações. “O jurisdicionado se sentiu satisfeito com a audiência e a Justiça cumpriu seu papel com uma mediação rápida. Eles são trabalhadores da terra, que sabem do grande desenvolvimento da região de Suape. Agora, eles também sabem que tiveram seus direitos resguardados”, disse o juiz. 

Também participaram da audiência as defensoras públicas Amanda Marques e Niara Carneiro. O juiz Haroldo Carneiro Leão ressaltou que as pessoas indenizadas possuem histórico de moradia em Suape. A Justiça está em alerta para evitar que invasores de terra se aproveitem da ocasião para ajuizar ações com pedido de indenizações indevidas. 

O juiz – Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Haroldo Carneiro Leão Sobrinho iniciou sua carreira na magistratura em janeiro de 2003. O magistrado atuou nas comarcas de Santa Martia da Boa Vista e Petrolina. Em 2005, foi designado juiz da Vara da Fazenda Púbica de Ipojuca.