Instituições acertam detalhes do Juizado do Folião

27/01/2010

Fonte: TJPE

Representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público, Defensoria, Secretaria de Defesa Social e Prefeituras do Recife e de Olinda reuniram-se na tarde desta terça-feira (26) para acertar os detalhes sobre o Juizado do Folião. O encontro ocorreu na Faculdade de Olinda (FOCCA). O Judiciário estadual foi representado pela coordenadora adjunta dos Juizados Especiais, Rejane Araújo, pelo servidor Fernando Zarzar e pelo chefe da Assessoria Policial do Judiciário, coronel Severino Gondim.

Com o slogan “Excessos nesse Carnaval, só se for de frevo, confete e serpentina”, o Juizado do Folião vai combater a impunidade durante os festejos de Momo pelo terceiro ano consecutivo. A intenção do projeto é julgar em caráter imediato os autores de crimes de menor potencial ofensivo, como brigas, agressões, provocação de tumulto, dano ao patrimônio público, atos obscenos e condutas inconvenientes.

Na reunião, os representantes das instituições decidiram manter a mesma estrutura organizada em 2009, devido à eficácia obtida com um posto avançado no Recife e outro em Olinda. Sendo assim, o Juizado funcionará no desfile do Galo da Madrugada no dia 13 e outro no Sítio Histórico de Olinda no dia 14 de fevereiro.

Durante o desfile do Galo, o Juizado do Folião ficará no Fórum Thomaz de Aquino, situado na Avenida Martins de Barros, no bairro de Santo Antônio. Em Olinda, os serviços do Juizado estarão concentrados na Faculdade de Olinda (Focca), localizada na Rua do Bonfim, 37, bairro do Carmo. O horário de funcionamento é das 12h às 20h. Os magistrados que vão atuar no Juizado são os juízes Ailton Alfredo de Souza e Marco Aurélio de Araújo.