Inspeção judicial em Pernambuco começa segunda-feira

14/08/2009

Fonte: TJPE

Começa na próxima segunda-feira (17) uma inspeção nas unidades judiciárias e administrativas de primeira e segunda instâncias do Judiciário estadual. A inspeção correcional será realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem foco no aprimoramento da prestação jurisdicional em Pernambuco.

A inspeção terá início no dia 17 de agosto e também vai incluir os cartórios extrajudiciais e as unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário pernambucano. Entre outros fatores, a iniciativa leva em conta a taxa de congestionamento de processos no Estado e a necessidade de verificação da situação real da Justiça Comum, com intuito de se traçarem meios ideais para que seja alcançado o objetivo estipulado pela meta 2, estabelecida pelo CNJ, que prevê o julgamento, ainda este ano, de todos os processos distribuídos até dezembro de 2005.

Durante a inspeção, os trabalhos forenses não serão suspensos, prosseguindo regularmente. Participarão dos trabalhos o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp e juízes auxiliares da Corregedoria Nacional, além de servidores do órgão.

A Portaria nº 206, que trata do assunto, também informa a realização de uma audiência pública na quinta-feira (20) para verificar o funcionamento da Justiça através da opinião de entidades, dos cidadãos e autoridades sobre o tema. A iniciativa tem como finalidade colher sugestões e observações a respeito do serviço forense da Justiça de Pernambuco.

O evento acontece a partir das 13h30, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Para a audiência, serão convidados os representantes de diversas instituições, dentre estas o Ministério Público do Estado, Advocacia Geral da União, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco –, Secretaria de Justiça do Estado, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública no Estado, Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município do Recife.

Durante o evento, outras entidades e também os cidadãos poderão se manifestar, desde que suas observações sejam de interesse público, precedidas de inscrição e devidamente deferidas pelos juizes auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça. As explanações deverão durar cinco minutos, podendo ser prorrogadas de acordo com critério do ministro corregedor, Gilson Dipp.

Os interessados em participar da audiência podem se inscrever no dia 19 de agosto, até às 18h, no auditório do Fórum Rodolfo Aureliano. Interessados em se manifestar durante a audiência deverão portar documento de identificação e fornecer endereço para contato. Os atendimentos respeitarão a ordem de inscrição.