Inscrições para concurso de juiz serão encerradas nesta sexta-feira

06/01/2011

Fonte: TJPE

Termina na próxima sexta-feira, 7, o prazo para realização de inscrições do concurso para o cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O edital do concurso prevê o provimento de 30 vagas de magistrados substitutos para a 1ª Entrância, com atuação em comarcas onde o contingente populacional é reduzido. De acordo com o presidente do TJPE, mais candidatos poderão ser chamados para além dessas vagas durante a vigência do concurso. 

As inscrições, que podem ser efetivadas no site da Fundação Carlos Chagas, responsável pela organização do certame, foram iniciadas no dia 3 de dezembro de 2010. A taxa cobrada é de R$ 175,81, equivalente a 1% da remuneração do cargo, atualmente em R$ 17.581,00, seguindo determinação do Conselho Nacional de Justiça. 

O edital do concurso está disponível na edição do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de 29 de novembro de 2010, a partir da página 08. O calendário das provas objetivas e oral é o seguinte:

• Objetiva Seletiva: 27/03/2011;

• Discursiva: 15/05/2011;

• Sentença Cível: 23/07/2011;

• Sentença Criminal: 24/07/2011;

• Prova Oral: período 26/11/2011 a 01/12/2011.

Segundo o edital, haverá as etapas de sindicância da vida pregressa e investigação social (inclusive com entrevista do candidato); exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico - todas de caráter exclusivamente eliminatório. 

A comissão do concurso é formada pelos desembargadores Francisco Bandeira de Mello (presidente), Alexandre Assunção, Mauro Alencar de Barros, e pelo representante da OAB-PE José Carlos Cavalcanti de Araújo. Como membros suplentes estão os desembargadores Ricardo Paes Barreto e Eduardo Sertório, e o advogado Paulo César Maia Porto.

Há hoje no Estado de Pernambuco 410 Juízes, sendo 105 na 1ª Entrância, 155 na 2ª Entrância (comarcas com e 150 na 3ª Entrância (capital).