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19/05/2009Iniciativa de juiz soluciona 427 processos em São Bento do Una
19/05/2009
Fonte: TJPE
Desafogar a vara e atender as pessoas de forma eficaz. Foi com esse objetivo que o juiz de São Bento do Una, Augusto Sampaio, intermediou acordo entre o Sindicato dos Servidores Municipais e a Prefeitura do município para solucionar os 427 processos que envolviam as partes e circulavam na vara desde 2002. Após meses de trabalho, a iniciativa começou a dar resultados. Um acordo selado entre a prefeitura e os servidores municipais está contribuindo para a conclusão das ações, que correspondiam a 10% do acervo da vara.
Os processos foram impetrados por falta de pagamento do décimo terceiro e abono de férias dos servidores municipais, entre os anos de 1996 e 2002, por parte da prefeitura. O acordo, que prevê o pagamento dos funcionários a partir de julho deste ano até dezembro de 2013, deu origem a audiências que começaram a ser realizadas na última sexta-feira (15), no Fórum de São Bento do Una. Nesta semana, no dia 22, outros 50 acordos devem ser feitos. “As partes estão apenas assinando os termos para que as ações sejam encerradas”, afirmou Augusto Sampaio.
Segundo o magistrado, o primeiro passo foi fazer um levantamento dos processos, através do qual foi observado que todos se referiam a pagamento de salários e férias. “Como envolvem um ente público, ainda poderiam durar anos para serem solucionados, então achei melhor procurar as partes e mediar um acordo, o que deu certo. Diminuiremos significativamente a quantidade de processos na vara e atenderemos as necessidades das pessoas de forma rápida e satisfatória, a começar pelos servidores mais idosos”, explicou.
Desafogar a vara e atender as pessoas de forma eficaz. Foi com esse objetivo que o juiz de São Bento do Una, Augusto Sampaio, intermediou acordo entre o Sindicato dos Servidores Municipais e a Prefeitura do município para solucionar os 427 processos que envolviam as partes e circulavam na vara desde 2002. Após meses de trabalho, a iniciativa começou a dar resultados. Um acordo selado entre a prefeitura e os servidores municipais está contribuindo para a conclusão das ações, que correspondiam a 10% do acervo da vara.
Os processos foram impetrados por falta de pagamento do décimo terceiro e abono de férias dos servidores municipais, entre os anos de 1996 e 2002, por parte da prefeitura. O acordo, que prevê o pagamento dos funcionários a partir de julho deste ano até dezembro de 2013, deu origem a audiências que começaram a ser realizadas na última sexta-feira (15), no Fórum de São Bento do Una. Nesta semana, no dia 22, outros 50 acordos devem ser feitos. “As partes estão apenas assinando os termos para que as ações sejam encerradas”, afirmou Augusto Sampaio.
Segundo o magistrado, o primeiro passo foi fazer um levantamento dos processos, através do qual foi observado que todos se referiam a pagamento de salários e férias. “Como envolvem um ente público, ainda poderiam durar anos para serem solucionados, então achei melhor procurar as partes e mediar um acordo, o que deu certo. Diminuiremos significativamente a quantidade de processos na vara e atenderemos as necessidades das pessoas de forma rápida e satisfatória, a começar pelos servidores mais idosos”, explicou.
