Ingrid Zanella em aula inaugural do curso sobre Protocolo de Gênero

10/10/2023Em um importante passo para fortalecer a equidade de gênero e raça, a OAB Pernambuco, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), inaugurou nesta terça-feira (10) o curso “Aplicação Prática do Protocolo de Gênero - Novas Lentes para o Sistema de Justiça”. A aula, sediada no Tribunal, contou com a participação especial da conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Salise Sanchotene.

A vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, reforçou a importância da iniciativa em sua fala. “Essa não é uma causa apenas de mulheres ou advogadas, mas de toda a sociedade. Só teremos um Estado Democrático de Direito quando alcançarmos representatividade e segurança em nossa sociedade.”

Salise Sanchotene, do Conselho Nacional de Justiça, sublinhou a necessidade de um olhar diferenciado nos julgamentos, considerando a perspectiva de gênero, para assegurar a todos o acesso à Justiça. Além dela, Leonardo Moreira, diretor geral da ESA-PE, destacou a importância de parcerias como esta, afirmando que ambas as instituições estão comprometidas em promover uma educação jurídica de excelência em Pernambuco.

O curso foi idealizado pela vice-diretora da ESA-PE, Renata Berenguer, que também é uma das coordenadoras da iniciativa. “Estamos falando de um curso representativo que reúne grandes especialistas na matéria. Todos movidos pelo amor, conseguimos fazer um curso online, 100% gratuito. São mais de 150 inscritos em todo o país”.

No encontro, foi destacado o compromisso da OAB-PE em debater pautas sociais como a luta por cotas, tanto raciais quanto de gênero. A Ordem se destaca por possuir paridade em todos os seus espaços e também pela oferta de redes de apoio às vítimas de violências diversas, através da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE).

Entre os presentes na solenidade estavam nomes relevantes do cenário jurídico e acadêmico de Pernambuco e do país, reforçando a relevância e a representatividade do evento.

O Protocolo de Gênero, tema central do curso, visa a orientação da magistratura em julgamentos sob a perspectiva de gênero, consolidando práticas de igualdade e equidade. Essa iniciativa se alinha a diretrizes internacionais, como o "modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres por razões de gênero", ao qual o Brasil aderiu em 2016. A abordagem também está em consonância com as recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O curso é um marco no compromisso da OAB-PE com uma sociedade mais justa e igualitária, reafirmando seu papel fundamental no debate e implementação de políticas públicas em favor da equidade de gênero e raça.

Estiveram presentes também na solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Adalberto de Oliveira Melo; a presidente da Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco (EJE-PE), Virgínia Gondim; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; a conselheira Federal, Adriana Caribé; a presidente da OAB Olinda, Juliana Magalhães; a superintendente da Polícia Federal de Alagoas, Luciana Paiva; o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE, Nelson Barbosa; a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP), Alexandra Vilela; a vice-diretora da Faculdade de Direito da UFPE, Antonella Galindo; e as presidentes das comissões da Mulher Advogada e Direito do Trabalho, Isabela Lessa e Silvia Nogueira, respectivamente.