Publicado no Jornal do Commercio - 30.06.2011

O título da coluna de hoje é emprestado do conhecido poema de Drummond. Que inconfessáveis desejos têm guiado o empenho de Sarney e Collor em favor dos segredos eternos de Estado? Certamente, não os propósitos de estadistas resguardando os bastidores diplomáticos da Guerra do Paraguai ou da Conquista do Acre, mais fácil o temor de não terem sido incinerados os arquivos secretos de suas estripulias presidenciais. O assunto está na ordem do dia em face do projeto da lei de acesso à informação em trâmite no Congresso. No plano constitucional, a regra é clara, conferindo a todos o direito a informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. E o ordenamento jurídico nacional tem tradição na garantia de informações públicas, como demonstram as leis que regulamentam o mandado de segurança, a ação civil pública e a ação popular. A Lei 8159/91, que disciplina a política nacional de arquivos públicos e privados, a seu turno, também garante o acesso, ressalvando igualmente aquelas informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas. Essa valoração pessoal da autoridade estende-se ao grau do sigilo emprestado ao documento, que vai de ultrassecreto a reservado, os prazos renováveis por igual período a critério da autoridade competente. A matéria exige reflexão da sociedade. Segurança da sociedade e do Estado e intimidade de autoridades públicas são conceitos vagos e demandam critérios estritos de identificação. Por outro lado, os prazos hoje existentes na legislação reclamam revisão e adequação aos contemporâneos sistemas de outros países de tradição democrática. Proclamar um segredo de Estado após certo tempo não é crime, cura as feridas e orienta a marcha adiante. Deixemos os segredos eternos para o amor do poeta: "Queria ter coragem para falar deste segredo/ Queria poder declarar ao mundo este amor/ Não me falta vontade, não me falta desejo/ Você é minha vontade, meu maior desejo/ Queria poder gritar esta loucura saudável que é estar em teus braços/ Perdido pelos teus beijos, sentindo-me louco de desejo/ Queria recitar versos, cantar aos quatro ventos/ As palavras que brotam/ Você é a inspiração, minha motivação/ Queria falar dos sonhos, dizer os meus secretos desejos, que é largar tudo para viver com você este inconfesso desejo".