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04/04/2023Inaugurado na OAB-PE posto de atendimento da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional
04/04/2023Fruto da parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, foi inaugurado nesta terça-feira (4) o posto de atendimento da PRFN na sede da Ordem. A sala de atendimento passa a funcionar no quinto andar do prédio-sede. “É um ganho para a advocacia, mas também para toda a sociedade. Uma forma de aproximarmos a população de serviços que são essenciais”, ressaltou o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
“Nos honra saber que este é o segundo local, fora da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, a prestar esse serviço. É uma conquista muito importante”, asseverou Fernando Ribeiro Lins. “Essa ação reafirma o compromisso que a Casa da Cidadania tem com a advocacia, que queremos sempre cada vez mais perto”, enfatizou a secretária-geral adjunta da OAB-PE, Manoela Alves, também na inauguração.
Para a coordenadora Nacional do Atendimento na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região, Joana Marta Onofre de Araújo, a Ordem sai na frente com a oferta do espaço. “A OAB-PE está na vanguarda trazendo esse espaço, que é um ambiente de diálogo. A iniciativa vem consolidar e estreitar ainda mais essa abertura que é tão necessária”, disse.
A presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Patrícia Maaze, disse que a inauguração é resultado de um trabalho desenvolvido em conjunto. “A nossa comissão tem trabalhado junto à presidência da OAB Pernambuco para garantir à advocacia acesso a espaços de diálogo no sentido de sempre auxiliar o exercício da profissão. A inauguração desse espaço é a concretização disso”, assegurou Maaze.
Com a iniciativa, será oferecida às advogadas e aos advogados as orientações necessárias para a conformidade tributária dos seus clientes, promovendo educação fiscal e a redução da litigiosidade através da resolução administrativa dos conflitos.
Estiveram presentes na solenidade a procuradora-chefe da Dívida Ativa na 5ª Região, Ana Carolina Araújo de Souza; a vice-presidente e a secretária da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, Andréa Feitosa Pereira Maranhão e Anna Flávia Loureiro Cavalcanti Batista; e o delegado da Receita Federal no Recife, Carlos Eduardo da Costa Oliveira.
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