Nesta segunda-feira (18), a Coordenadoria dos Juizados Especiais de Pernambuco realizou o I Mutirão de Audiências Unas, no Fórum Thomaz de Aquino. Foram dez horas de trabalhos supervisionados pelas juízas Aline Cardoso dos Santos e Maria Cristina Fernandes de Almeida. O objetivo do evento foi dar celeridade a processos que estavam parados desde 2007.

Dos 240 processos programados para o mutirão, cerca de 160 foram instruídos e devem ser julgados no prazo de 30 dias pelo Grupo de Juízes Leigos da Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais. Em outros 36 processos, houve ausência das partes envolvidas. Foram remarcadas 45 audiências para diligência, pois os bancos envolvidos não apresentaram o extrato bancário das partes autoras. Esses processos deverão passar por nova instrução até o fim do semestre, em respeito à 3ª Meta do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de todas as ações distribuídas no ano de 2007.

Cada uma das magistradas ficou responsável por oito turmas de audiências, com processos sobre expurgos (perdas) inflacionários referentes a planos econômicos como os planos Bresser, Verão e Collor (I, II e III). As juízas supervisionaram as audiências, que ocorreram nos 3º e 4º tribunais do Júri da Capital e praticaram todos os atos inerentes à fase de instrução de julgamento. 

A juíza Maria Cristina Fernandes ficou com os processos envolvendo o Banco do Brasil. Para ela, o mutirão “é uma forma de assegurar o cumprimento do princípio da razoável duração do processo. A intenção do evento é trazer esses processos que foram distribuídos até 2007 e tentar solucioná-los”. Já para a juíza Aline Cardoso, que ficou responsável pelos processos envolvendo os demais bancos, “o evento é de suma importância, porque agiliza todo o procedimento judicial, permitindo ao consumidor a chance de ver seu problema resolvido”.

As sessões ocorreram de forma tranqüila, dentro da normalidade. No entanto, houve casos em que as partes não apresentaram documentação suficiente que comprovasse qualquer vínculo bancário no período da execução dos planos econômicos. Algumas das partes convocadas sequer lembravam de que haviam entrado na Justiça com essas queixas. 

Para a advogada Taciana Araújo, essa iniciativa do Judiciário é muito boa. “Essa ação satisfaz tanto advogados como partes, porque dá celeridade aos processos”, explica. A também advogada Mirtes Viegas concorda com a colega de profissão. “Os mutirões fazem fluir o andamento processual”, afirmar.

Mutirão - O formato do mutirão com audiências unas permite que em uma única sessão ocorra a tentativa de conciliação, a instrução e o julgamento do processo. A intenção é cumprir uma das metas do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento de todos os processos distribuídos no ano de 2007. Um segundo mutirão no mesmo formato está programado para o início de agosto.

 

 

Fonte: TJPE